Articulação tenta evitar derrota após reação do Congresso a pacote sem cortes no lugar do IOF Política CNN Brasil
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a votação dos vetos ao projeto de lei que impõe regras mais rígidas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) será adiada.
A próxima sessão do Congresso está marcada para a terça-feira (17). Randolfe começou a se reunir com as lideranças para buscar acordos. Nesta quarta-feira (11), ele esteve com líderes da Câmara dos Deputados.
O acordo para o adiamento foi feito para evitar a derrubada de dois vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta.
O BPC voltou a ser tema de discussão depois de ser apresentado por parlamentares como uma alternativa para o corte de gastos.
Na apresentação do Ministério da Fazenda, que discutiu medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a pasta expôs a média de crescimento do BPC e os motivos do aumento na concessão do benefício.
O pacote de medidas gerou insatisfação no Congresso Nacional.
Projeto de lei e vetos
A proposta que alterava as regras de concessão do benefício foi aprovada em 2024 pela Câmara e pelo Senado. Em 27 de dezembro, Lula sancionou o projeto com dois vetos.
Um dos vetos limitava o benefício a pessoas com deficiência média e grave. Com a decisão de Lula, o BPC passou a abranger também deficiências de grau leve.
O segundo veto do presidente atingiu o trecho que revogava regras para a reinserção de beneficiários do programa Bolsa Família.
Os vetos causaram irritação, em especial, na Câmara dos Deputados. A medida de endurecimento das regras buscava conter o aumento do benefício e gerar economia aos cofres do governo.
