Impasse no Congresso aumenta pressão conforme prazo se aproxima
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo dos EUA pode ficar paralisado sem aprovação do Orçamento; entenda no site CNN Brasil. Internacional, Donald Trump, Estados Unidos, Joe Biden, Orçamento CNN Brasil
Congressistas dos Estados Unidos estão correndo contra o tempo para montar um plano temporário de financiamento do governo depois que o presidente eleito Donald Trump atacou o último pacote de financiamento na quarta-feira (18).
A pressão aumenta, conforme o governo pode ser paralisado em poucos dias e com cofres de auxílio a desastres que precisam ser reabastecidos.
O acordo teria mantido o governo federal operando até 14 de março, bem como fornecido quase US$ 100 bilhões em auxílio a desastres e alívio econômico para agricultores em comunidades rurais. Ele também teria fornecido aos legisladores seu primeiro aumento salarial desde 2009.
Paralisação do governo se aproxima
Os legisladores têm até meia-noite desta sexta-feira (20) para aprovar um projeto de financiamento do governo federal — pelo menos temporariamente — para evitar uma paralisação.
Como o Congresso não aprovou verbas para nenhuma agência, todas seriam afetadas.
O Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca está enviando orientações adicionais às agências federais sobre os preparativos para a paralisação, informou um funcionário do governo à CNN.
Cada departamento e agência tem seu próprio conjunto de planos e procedimentos para uma paralisação, que podem variar.
Os planos incluem quantos funcionários seriam afastados, quais funcionários são considerados essenciais e trabalhariam sem remuneração, quanto tempo levaria para encerrar as operações nas horas anteriores a uma paralisação e quais atividades seriam interrompidas.
O impacto de uma paralisação difere a cada vez, mas as consequências podem ser sentidas logo no início.
Cerca de 875 mil funcionários federais civis serão afastados, enquanto outros 1,4 milhões de funcionários são considerados essenciais e terão que continuar trabalhando — a maioria deles sem remuneração, de acordo com o Bipartisan Policy Center, que analisou dados de setembro.
Eles receberiam o pagamento devido quando o impasse terminar.
“Uma paralisação do governo seria um golpe devastador para os funcionários federais esforçados e para os milhões de cidadãos que dependem de serviços governamentais essenciais”, alertou Everett Kelley, presidente nacional da American Federation of Government Employees, que representa mais de 800 mil funcionários federais civis.
“Esses servidores públicos patriotas são a espinha dorsal da nossa nação — eles inspecionam nossa comida, protegem nossas fronteiras, garantem viagens seguras durante os feriados e fornecem ajuda às vítimas do desastre”, continuou Kelley.
“Mais de 642 mil deles são veteranos de nossas Forças Armadas. Permitir que eles fiquem sem salário durante os feriados é inaceitável”, complementou.
O que pode parar se o governo dos EUA for paralisado
Funcionários federais dos Estados Unidos estão “abalados” com a ameaça repentina de uma paralisação, disse Doreen Greenwald, presidente nacional do sindicato National Treasury Employees, que representa 150 mil trabalhadores em três dúzias de agências e escritórios federais.
Mas a mudança também teria consequências mais amplas.
“As paralisações desperdiçam o dinheiro do contribuinte, prejudicam a economia e colocam em risco os contracheques e serviços essenciais dos quais os americanos trabalhadores e suas famílias dependem todos os dias”, pontuou Greenwald.
Paralisações anteriores fecharam parques e museus nacionais, causaram estragos no Serviço de Receita do governo pouco antes do início da temporada de declaração de impostos e atrasaram alguns empréstimos federais para compradores de imóveis e pequenas empresas, entre outros impactos.
Embora os controladores de tráfego aéreo tenham que permanecer no trabalho, muitos alegaram estar doentes durante a paralisação mais recente, atrapalhando os voos.
No entanto, algumas agências podem continuar certas operações — e continuar pagando seus funcionários — de outras fontes de financiamento.
Além disso, algumas funções essenciais do governo continuam mesmo se o governo paralisar. Notavelmente, os beneficiários da Previdência Social receberiam seus pagamentos mensais, e os benefícios do Medicare e Medicaid continuariam.
Agências governamentais tiveram que se preparar várias vezes para uma paralisação durante o último ano fiscal, já que o Congresso repetidamente adiou a aprovação de um plano de financiamento completo antes de finalmente aprovar um em março.
Ajuda para desastres e agricultores
O acordo bipartidário do início da semana teria fornecido quase US$ 100 bilhões para ajudar os americanos que tentam se recuperar de vários desastres naturais em 2023 e 2024.
Todos os estados do país deveriam receber uma parte dos fundos, mas locais como Carolina do Norte e Flórida, que foram duramente atingidos pelos furacões Helene e Milton no início deste ano, deveriam receber a maior quantia de financiamento, de acordo com uma análise fornecida pela deputada Rosa DeLauro de Connecticut, a principal democrata no Comitê de Dotações da Câmara.
Cerca de US$ 29 bilhões ajudariam a repor o Fundo de Auxílio a Desastres da Agência Federal de Gestão de Emergências, que foi impactado após lidar com os dois furacões, bem como outros desastres.
O pacote também incluía US$ 21 bilhões em auxílio a desastres para agricultores — um grande ponto de discórdia nas negociações no início desta semana.
Legisladores de estados focados na agricultura argumentaram que a ajuda é desesperadamente necessária, pois os agricultores americanos estão enfrentando preços mais baixos de commodities e custos mais altos de suprimentos.
O acordo de gastos também teria estendido o projeto de lei agrícola — um pacote abrangente que rege muitos programas de assistência agrícola e nutricional.
Normalmente, o projeto de lei é renovado a cada cinco anos, mas a versão mais recente foi aprovada em 2018 e a extensão expirou no final de setembro.
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