Em meio a discussões sobre alternativas ao IOF, presidente da Câmara afirma que problema vai além de arrecadação e alerta que Congresso deve ter reação “muito ruim” Política, -agencia-cnn-, Câmara dos Deputados, Governo Lula, Hugo Motta CNN Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quarta-feira (11), que o governo federal precisa “apresentar o dever de casa” e “cortar gastos”.
“Na nossa avaliação, o governo precisa, além das medidas que têm feito chegar à Câmara e ao Senado Federal, tem que apresentar também, junto a essas medidas, o mínimo do dever de casa do ponto de vista do corte de gastos. Agora eles têm a oportunidade, diante dessas últimas medidas que foram extremamente mal recebidas pelo Congresso e pelo setor produtivo, poder alinhar uma agenda que seja boa para o país”, disse Hugo a jornalistas após evento com empresários, em Brasília.
No início da semana, o presidente da Câmara declarou, durante evento em São Paulo, que não há por parte do Congresso Nacional o compromisso de aprovar as providências que devem constar na Medida Provisória (MP) alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Ao discursar diante de empresários, Hugo disse que o pacote de medidas fiscais de Haddad deve ter uma “reação muito ruim” no Congresso e no empresariado.
“Já comuniquei à equipe econômica que as medidas que estão pré-anunciadas deverão ter uma reação muito ruim, não só dentro Congresso, como também no empresariado”, disse.
No último domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um pacote de medidas para viabilizar o ajuste fiscal em 2025. Entre as propostas divulgadas pelo Palácio do Planalto está a taxação em 5% de títulos que hoje são isentos do pagamento de Imposto de Renda (IR), como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), entre outros.
Além disso, a MP do governo deve propor uma maior taxação sobre as “bets”. A cobrança será de 18% sob o chamado “Gross Gaming Revenue (GGR), o faturamento da empresa de aposta após a dedução dos prêmios pagos aos vendedores e do IR. Hoje, a alíquota é de 12%.
Alternativas ao IOF
As negociações para buscar uma alternativa ao aumento do IOF ganharam um novo capítulo após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra novos esclarecimentos sobre emendas parlamentares.
A decisão incomodou Motta por mencionar o pagamento de “emendas de comissão paralelas” e um “novo Orçamento Secreto no Ministério da Saúde”. Dino determinou um prazo de dez dias úteis para que o Congresso se manifeste sobre o assunto.
A medida foi recebida com “mal estar” pelos líderes partidários. Parlamentares acreditam que há “cisma” do governo em recuperar o Orçamento que hoje está nas mãos do Congresso, com as emendas.
Com isso, como a CNN mostrou, o Legislativo ensaia uma “rebelião” contra o Planalto e o STF. No cardápio de possíveis retaliações, destacam-se três.
A primeira é o atraso na votação do novo pacote de medidas que a equipe econômica pretende encaminhar ainda nesta semana. Uma segunda forma de exibir a insatisfação é levar a decisão de prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), decretada pela Suprema Corte, ao plenário da Câmara.
Já a terceira forma aventada é tentar acelerar a votação do projeto de lei que impõe um marco regulatório do licenciamento ambiental.
(Com informações de Cristiane Noberto, Gabriel Garcia e Manoela Carlucci)
