Portaria também prevê metas de desempenho imediatas, como ampliação de 3 mil km de estradas rurais a cada trimestre
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo quer expandir 10 mil km de estradas rurais por ano no site CNN Brasil. Investimentos, CNN Brasil Money, Infraestrutura, Ministério da Agricultura, Rodovias CNN Brasil
O governo federal lançou o Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner) para recuperar e ampliar a malha viária vicinal, essencial para o escoamento da produção agropecuária e para a integração de comunidades rurais. A meta é abrir 10 mil km de estradas nessas regiões por ano.
Segundo a portaria publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26), os recursos para a ampliação virão do orçamento para a pasta, bem como de emendas impositivas também previstas na peça orçamentária.
Na portaria, o Mapa também deseja alcançar a média nacional do Índice de Condição da Malha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de 60% até 2030. O ranking elege a qualidade e condições das vias.
O programa tem como objetivo estruturar e modernizar as estradas vicinais, conectando regiões produtoras aos centros consumidores e aos corredores logísticos de exportação.
Além do impacto na competitividade do agronegócio, a iniciativa pretende melhorar as condições de mobilidade no campo, facilitando o acesso a serviços essenciais como educação, saúde e comércio.
“Uma boa logística é fundamental para que os alimentos cheguem com qualidade e preço justo à mesa da população, além de melhorar o acesso a escolas, unidades de saúde e comércio”, afirmou o ministro Carlos Fávaro em nota.
A implementação do programa será conduzida pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, vinculada à Secretaria-Executiva do Mapa, e contará com a participação de órgãos públicos, entidades privadas e parceiros internacionais.
A portaria também prevê metas de desempenho imediatas, como a ampliação de 3 mil km de estradas rurais a cada trimestre.
As intervenções serão monitoradas por meio de avaliações periódicas para garantir eficiência na aplicação dos investimentos e maximizar os benefícios à população rural.
Para receberem os valores, estados e municípios precisarão firmar acordos com o governo mediante apresentação de projetos de expansão e recuperação de estradas.
Segundo o Mapa, o Proner foi estruturado com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, um método que busca alinhar os recursos disponíveis às demandas do setor produtivo e das comunidades locais.
A Subsecretaria será responsável por definir diretrizes normativas, estabelecer critérios para o uso dos créditos orçamentários e solucionar eventuais desafios técnicos na execução dos projetos.
Com o programa, o governo pretende mitigar esses impactos e fortalecer a competitividade do agronegócio brasileiro, ao mesmo tempo em que leva mais desenvolvimento para as regiões interioranas.
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