Ministério dos Direitos Humanos também concedeu à viúva de Herzog uma pensão vitalícia no valor de R$ 34.577,89
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo reconhece Vladimir Herzog como anistiado político após 50 anos no site CNN Brasil. Política, Ditadura militar, Ministério dos Direitos Humanos, vladimir herzog CNN Brasil
O Ministério dos Direitos Humanos oficializou a anistia política do jornalista Vladimir Herzog, 50 anos após sua morte durante a ditadura militar. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18).
Além do reconhecimento, o governo concedeu à viúva, Clarice Herzog, uma pensão vitalícia de R$ 34.577,89, em cumprimento a uma decisão judicial da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, proferida em fevereiro deste ano.
A decisão da Justiça foi dada em uma ação em que a família de Herzog pedia o reconhecimento de Herzog como anistiado político e o pagamento de indenização.
A família de Herzog pleiteou a indenização com base na Lei de Anistia de 2002, que prevê compensação para vítimas da repressão. O valor estabelecido corresponde ao cargo de diretor do Departamento de Jornalismo da TV Cultura, posição ocupada por Herzog à época de sua morte.
Em abril de 2024, a Comissão de Anistia já havia concedido o reconhecimento e feito um pedido oficial de desculpas à família, em nome do Estado brasileiro. Em nota conjunta, o Ministério dos Direitos Humanos e a Comissão reafirmaram o compromisso com a memória das vítimas da ditadura.
Em nota, o Instituto Vladimir Herzog celebrou o reconhecimento da anistia e disse que ele vem depois de uma “luta incansável por memória, verdade, justiça e democracia, liderada por Clarice”. Para a entidade, é “mais simbólico, pois, acontece em 2025, marco de 50 anos do assassinato de Vlado”.
“Seguiremos confiantes de que o Estado Brasileiro cumprirá com, além deste, todos os demais pontos resolutivos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Herzog”, conclui.
Caso Herzog
O assassinato de Vladimir Herzog é considerado por muitos historiadores um dos principais marcos na luta contra a ditadura militar no Brasil.
Em 1975, enquanto dirigia o departamento de jornalismo da TV Cultura, Herzog foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), contrário à ditadura militar e que atuava ilegalmente na época.
Detido no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), órgão de repressão do regime, Herzog foi torturado e morto. A versão oficial divulgada na época alegava suicídio, mas essa tese foi desmontada posteriormente.
Fotos forjadas foram divulgadas para sustentar a versão do regime, mas, em 1978, a Justiça responsabilizou a União pelo crime.
Nascido na Croácia em 1937, Herzog emigrou com a família para o Brasil em 1942, naturalizou-se brasileiro e iniciou sua carreira jornalística em 1959. Trabalhou no jornal O Estado de S. Paulo, na BBC de Londres e na TV Cultura.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo reconhece Vladimir Herzog como anistiado político após 50 anos no site CNN Brasil.
