Projeção das receitas primárias para 2025 teve alta de R$ 25,4 bilhões, chegando a R$ 2,924 trilhões Macroeconomia, CNN Brasil Money, Governo Federal, Orçamento CNN Brasil
O governo federal reduziu, nesta terça-feira (22), o congelamento nos gastos do orçamento de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões — diferença de R$ 20,6 bilhões . Houve um aumento do bloqueio e uma reversão completa do contingenciamento anterior.
As informações constam no segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025, documento elaborado pelo Executivo para acompanhar a trajetória do cumprimento da meta fiscal do ano.
Este era para ser o terceiro relatório do ano, mas com o atraso na aprovação do orçamento e sanção da peça apenas em abril, a primeira publicação só ocorreu em maio.
A projeção das receitas primárias para 2025 teve alta de R$ 25,4 bilhões, chegando a R$ 2,924 trilhões. A estimativa das despesas teve alta de R$ 5 bilhões, totalizando R$ 2,420 trilhões.
O governo conseguiu uma melhora nas projeções de receitas, principalmente, com a arrecadação vinda de exploração de recursos naturais. A previsão de arrecadação com essa modalidade subiu R$ 18 bilhões.
Houve também um aumento nas projeções de despesas com o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
De acordo com o documento, o congelamento agora é composto por um bloqueio de R$ 10,7 bilhões
No primeiro relatório de 2025, o governo tinha anunciado um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento. O bloqueio foi de R$ 10,6 bilhões, já o contingenciamento foi na ordem de R$ 20,7 bilhões.
O detalhamento do bloqueio por órgão será divulgado na próxima semana, no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação do decreto, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem congeladas.
É por meio do relatório bimestral que o governo decide se será necessário contingenciar ou bloquear despesas do Orçamento, caso a projeção de receitas não seja suficiente para atingir as metas de resultado primário estabelecidas.
Os bloqueios se referem a despesas que precisam ser cortadas porque ultrapassam o limite de gastos e têm chances remotas de reversão. Já os contingenciamentos podem ser revertidos com mais facilidade e buscam garantir o atingimento da meta fiscal. O contingenciamento pode ser revertido ao longo do ano, nos relatórios bimestrais, caso o governo obtenha novas receitas.
Ambos os instrumentos servem para ajustar a execução orçamentária em cenários de frustração de receitas.
Para 2025, o governo tem a meta de zerar o déficit primário, mas conta com uma margem de tolerância que admite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões — o equivalente a 0,25% do PIB.
