Ministro da Fazenda nega necessidade de bloqueios imediatos no orçamento
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo vai seguir regras do arcabouço fiscal, diz Haddad no site CNN Brasil. Macroeconomia, arcabouço fiscal, CNN Brasil Money, Fernando Haddad, Governo Lula, Orçamento CNN Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo federal seguirá as regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal para lidar com o aumento de despesas previstas no orçamento aprovado pelo Congresso, incluindo recursos para emendas parlamentares e programas como o Pé-de-Meia.
O texto deve ser sancionado nesta sexta-feira (11).
Segundo Haddad, não há previsão de bloqueios orçamentários imediatos.
“Vamos seguir a regra estabelecida no arcabouço fiscal. Você pode tanto contingenciar se as receitas não performarem, quanto bloquear se a despesa passar do teto fixado, que é de 2,5%”, explicou.
O ministro destacou que a avaliação sobre possíveis ajustes será feita com base no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para o fim de abril.
“A cada dois meses sai um relatório que dá base para a decisão que vai ser tomada. Agora com o orçamento aprovado, sai o relatório do segundo bimestre e aí vamos tomar as medidas que forem necessárias.”
Haddad também afirmou que não há mudanças previstas na meta fiscal estipulada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que projeta superávit de 0,25% do PIB para 2026.
“Não tem previsão de mudança daquilo que estava projetado na LDO do ano passado, a não ser o fato de que agora há um ano a mais de projeção”, frisou.
Na LDO de 2025, a equipe econômica prevê ainda superávits de 0,5% do PIB em 2027 e 1% em 2028. Os valores contam com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos para ser considerada cumprida a meta.
Sobre a possibilidade de um relatório extemporâneo, para avaliar as receitas e despesas do período em que o orçamento não estava sancionado, o ministro negou. Segundo ele, será publicado um relatório de avaliação de receitas e despesas para os dois primeiros meses do ano.
“Não, porque estamos chegando no final do mês, coincide um pouco com a sanção do orçamento, então nós vamos fazer o relatório dos quatro meses e divulgar em maio e aí eventualmente com medidas no âmbito do arcabouço fiscal”, pontuou.
Veja os 5 sinais de que as contas públicas do Brasil estão em risco
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo vai seguir regras do arcabouço fiscal, diz Haddad no site CNN Brasil.
