Durante a inauguração de um espaço reformado por meio do programa Adote Uma Praça, nesta sexta-feira (30/5), o governador Ibaneis Rocha (MDB) voltou a criticar a greve dos professores do Distrito Federal.
“A mesa de negociação sempre esteve aberta para os professores e o sindicato”, afirmou o chefe do Executivo local, que voltou a classificar o movimento paredista como uma manobra “política”. “A atual diretoria não conseguiria se eleger e tentou essa mobilização.”
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Ao impor uma multa de R$ 1 milhão e o corte de ponto dos servidores como forma de tentar barrar a greve dos professores, a desembargadora Lucimeire Maria da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), argumentou que o movimento pode causar danos e prejuízos imediatos a toda a rede pública de ensino.
Apesar da decisão, publicada na madrugada desta sexta (30/5), os educadores decidiram recorrer e manter a greve prevista para começar na segunda-feira (2/6).
“[…] a paralisação integral implicará prejuízos imediatos a toda educação básica do Distrito Federal, tendo em vista que o movimento grevista abrange toda a categoria de professores e orientadores educacionais e compromete sistematicamente a continuidade da prestação desse serviço público em âmbito distrital”, afirmou a magistrada.
A desembargadora acolheu os argumentos da Secretaria de Educação (SEEDF) e da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e classificou a greve como abusiva.
Negociação
Para Lucimeire Maria, os professores decidiram deflagrar o movimento paredista enquanto ainda tinham a possibilidade de negociar.
A magistrada ressaltou, ainda, que o Executivo local concedeu recomposições salariais aos educadores, como a incorporação de gratificação e o reajuste de 2023.
“Assim, […], vislumbra-se que a pretensão do sindicato de realização de reajuste com novos paradigmas, sem que ao menos tenha exaurido a implementação de reajuste concedido no ano de 2023 por lei, não atende à razoabilidade”, escreveu.
Greve mantida
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) comunicou que recorrerá da decisão judicial. A entidade de representação da categoria afirmou, ainda, que vai manter o movimento paredista previsto para iniciar na próxima semana.
“Vamos recorrer. E a greve está mantida. Ela só inicia ou termina com decisão de nossa categoria, em assembleia”, afirmou Samuel Fernandes, diretor do Sinpro-DF.
Em nota enviada ao Metrópoles, a SEEDF informou que, nessa quinta-feira (29/5), a desembargadora recebeu procuradores da PGDF e o advogado do Sinpro-DF, que propôs a suspensão da greve se o governo aceitasse reabrir a mesa de negociação.
A pasta, porém, afirmou que o GDF aceitou a proposta, mas a suposta apresentação de novas exigências por parte do sindicato teria “inviabilizado” o acordo naquele momento.
Conquistas e pedidos
A pasta chefiada pela secretária Hélvia Paranaguá pontuou conquistas da categoria nos últimos anos para justificar o desacordo com a greve.
Entre elas estão:
- Reajuste salarial de 18%, com última parcela prevista para julho de 2025;
- Incorporação das gratificações (Gaped e Gase) ao vencimento básico;
- Revisão de benefícios, como auxílio-alimentação e saúde; e
- Concursos públicos e “milhares de nomeações desde 2019”.
No entanto, os educadores cobram um reajuste salarial de 19,8% e a reestruturação do plano de carreira.
Confira todas as reivindicações da categoria:
- Reajuste de 19,8%.
- Reestruturação do plano de carreira.
- Diminuição do tempo para chegar ao topo da tabela salarial.
- Pagamento do dobro do percentual de titulação atualmente aplicado para professores ou orientadores educacionais com especialização, mestrado e doutorado. Hoje, esses percentuais são, respectivamente, de 5%, 10% e 15% sobre o vencimento básico.
O sindicato argumentou que a categoria tenta negociar com o governo desde o início deste ano. No entanto, em 21 de maio, o Executivo local teria informado que não apresentaria mais qualquer proposta.
