Presidente da Casa, Hugo Motta, definiu sessões para avançar com projetos parados no plenário Política, Câmara dos Deputados, Fraude do INSS, Gripe Aviária CNN Brasil
A Câmara dos Deputados terá nesta semana “esforço concentrado” para votar propostas que estão paradas no plenário. A pauta também deve incluir projetos relacionados à gripe aviária no Rio Grande do Sul.
A intenção de “limpar a pauta” da Casa foi acordada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião com líderes partidários na quinta-feira (22).
As sessões de votações serão realizadas de segunda (26) a quinta-feira (29). As prioridades foram debatidas no encontro do colégio de líderes. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), “pautas delicadas” não devem avançar nos próximos dias.
“O presidente [Hugo] fez um apelo para que os líderes fiquem em plenário para agilizar as votações. Nós temos 48 itens que são itens remanescentes, projetos importantes, todos eles, e nós vamos fazer um esforço para voltar na próxima semana em um esforço concentrado para votar o maior número de projetos possíveis”, disse Guimarães em entrevista após a reunião.
Entre os projetos pautados, estão a chamada “Lei do Mar”, sobre a conservação das áreas marinhas brasileiras; e a revogação de trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Gripe aviária
Sobre a gripe aviária, dois projetos devem entrar na pauta do plenário. Hugo pautou requerimentos de urgência para a análise dos textos. Se os pedidos forem aprovados, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas e poderão ser votados diretamente pelo plenário.
Um deles, apresentado pelo então deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro). O texto terá relatoria do deputado Pezenti (MDB-SC).
A intenção é apoiar as ações de prevenção, vigilância e emergências em caso de rebanhos e plantações afetados, além de indenizar produtores por perdas agropecuárias que não forem cobertas por auxílio.
Outra proposta, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), beneficia integrantes da carreira de auditor-fiscal federal agropecuário com indenização por serviço voluntário em folga remunerada e com adicional em caso de trabalho em regime de inspeção permanente. A relatoria será da deputada Roberta Roma (PL-BA).
Fraudes no INSS
Sobre o projeto que proíbe descontos associativos para evitar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Hugo Motta afirmou que ainda definirá o relator da proposta. O texto, no entanto, já se encontra na pauta da semana.
Na terça-feira (20), a Casa aprovou a urgência da proposta, regime que permite acelerar a tramitação na Casa. O texto, no entanto, deve ser apensado a uma série de outros projetos semelhantes que serão analisados de forma conjunta.
“[O projeto do] INSS ainda vou escolher o relator para poder fazer um trabalho porque são mais de 50 projetos apensados, para que a partir daí um relatório seja elaborado. Um relatório duro, firme, para evitar e coibir que fraudes voltem a acontecer”, disse Hugo em entrevista coletiva após a reunião de líderes.
Líderes ouvidos pela CNN afirmaram que o texto só poderia ser votado na próxima semana caso tivesse o parecer disponibilizado com antecedência, o que depende da escolha do relator. Além disso, a relatoria do projeto, pelo apelo popular, é cobiçada por diversos parlamentares.
Requerimentos de urgência
Hugo Motta também pautou nove requerimentos de urgência para análise de projetos no plenário. Desde o início do mandato à frente da Câmara, Hugo tem defendido a redução de votações em regime de urgência, para que as propostas fossem amplamente debatidas pelas comissões da Casa.
No entanto, para a semana de esforço concentrado, o presidente pautou a urgência de projetos como o que amplia as motivações do crime de terrorismo, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), e o que amplia cargos no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
