Afirmação de porta-voz ocorre após operação que reteve cerca de 776 milhões de litros, avaliados em R$ 530 milhões Brasil, -agencia-cnn-, Combustíveis, Importação, Receita Federal, Refinaria CNN Brasil
Após operações que resultaram na retenção de milhões de litros de combustíveis do exterior, um porta-voz da Receita Federal afirmou que “há fortes indícios de que existe um grupo que atua de forma fraudulenta para praticar importação e distribuição de combustíveis”.
A afirmação de Mario de Marco, subsecretário adjunto de administração aduaneira da Receita Federal, acontece após duas fases da Operação Cadeia de Carbono, que aconteceram nos últimos dias 19 e 26 de setembro.
Nas ações, foram retidas cargas de quatro navios em São Paulo e Rio de Janeiro que somaram cerca de 776 milhões de litros, avaliados em R$ 530 milhões. O objetivo da operação era reter cargas que transportavam principalmente óleo diesel para armazéns dos dois estados.
A “Cadeia de Caborno” também ocorreu um dia após uma operação do Ministério Público de São Paulo contra a infiltração do PCC (Primeiro Comando da Capital) no setor de combustíveis.
A Receita já havia informado que, entre as retenções de combustíveis, a mercadoria localizada na primeira fase da operação, avaliada em R$ 240 milhões, é suspeita de ser importada por empresas que não comprovaram a origem dos recursos utilizados para aquisição de bens de valor tão elevado.
O grande volume de combustível é retido para fiscalização da Receita e da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e será submetido à perícia técnica para avaliação de sua composição e características.
Todos os navios são monitorados pela Marinha do Brasil e pela Receita Federal, com novos registros de imagem.
Refinaria interditada
Durante a operação dessa sexta-feira (26), ANP interditou de forma cautelar a refinaria privada Refit, no Rio de Janeiro, após a identificação de inconformidades operacionais e suspeita de importação irregular de combustíveis.
Com a decisão, a empresa deve cessar toda atividade relacionada aos tanques interditados e aos produtos retidos, sem poder movimentá-los ou misturá-los a outros fluxos até que seja autorizada pela ANP.
A empresa também é suspeita de importação irregular de gasolina não especificada, incorretamente designada como “nafta” ou “condensado”, cujos parâmetros de octanagem são ajustados por formulação com o uso de N-Metil-Anilina, com possível objetivo de reduzir a carga tributária, segundo informações da ANP.
A Agência não especificou se o volume de combustível apreendido na segunda fase da Operação Cadeia de Carbono pertence à Refit.
Em nota, a Refit disse que recebeu a notícia da suspensão com “surpresa e indignação”.
“Apesar de todos os esclarecimentos prestados… durante o processo de inspeção feita pelos fiscais, a administração da companhia não teve acesso às condicionantes estabelecidas pela ANP para a retomada regular das operações. A Refit esclarece que jamais atuou ou opera como empresa de fachada para atividades ilegais e possui histórico comprovado de atividades legítimas no mercado. A Refit também não medirá esforços para reverter a decisão arbitrária de suspensão de suas operações”, informou em nota.
