Ministro da Fazenda afirmou que foi alertado por operadores do mercado sobre os possíveis impactos da medida
Este conteúdo foi originalmente publicado em Haddad diz que Fazenda recuou sobre mudança no IOF para evitar especulações no site CNN Brasil. Macroeconomia, CNN Brasil Money, Fernando Haddad, IOF, Ministério da Fazenda CNN Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (23) que o governo optou por revogar parte das medidas arrecadatórias relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para “evitar especulações”.
Segundo o ministro, operadores do mercado financeiro alertaram logo após o anúncio do decreto de quinta-feira (22) sobre os impactos de aumentar a incidência do IOF de 3,5% sobre transferências relativas a aplicações de fundos no exterior.
Confira as principais medidas anunciadas pela Fazenda:
- Aportes em seguros de vida: passa a incidir IOF de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil em planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência;
- Cooperativas de crédito: operações de crédito com valor anual acima de R$ 100 milhões passam a ser tributadas como empresas comuns;
- Crédito para empresas: tanto para empresas em geral quanto para aquelas enquadradas no Simples Nacional, o IOF foi ajustado, embora os detalhes sobre as novas alíquotas específicas para esses grupos não tenham sido amplamente detalhados;
- Operações com câmbio e moeda em espécie: IOF fixado em 3,5%. Depois da repercussão, o governo esclareceu que remessas para investimento seguem com a alíquota antiga, de 1,1%;
- Saída de recursos não especificada: operações financeiras não detalhadas que envolvam envio de recursos ao exterior também terão incidência de IOF de 3,5%.
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