Medida será tomada após pressão de entidades do setor agropecuário devido às recentes crises climáticas no estado
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (23), que o governo vai flexibilizar as regras para a renegociação de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul.
A medida será tomada após pressão de entidades do setor agropecuário devido às recentes crises climáticas no estado. O ministro se reuniu com os senadores gaúchos Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), na sede da pasta.
“Temos alguns votos no Conselho Monetário Nacional para flexibilizar um tipo de negociação de dívida que não estava permitido, e vamos atender a demanda”, disse Haddad.
Entre os pontos a serem revistos estão as restrições para renegociação de operações de custeio, que atualmente não têm permissão legal para serem reestruturadas.
“Agora vai haver. A questão do Banrisul, por exemplo, tinha um limite considerado pequeno. Vamos alterar isso também”, explicou o ministro.
O governo já havia sinalizado, em reunião anterior com o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, que a suspensão das cobranças seria possível apenas após a elaboração de um diagnóstico detalhado sobre as perdas causadas pelas secas e enchentes no estado.
Em audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) apontou que, entre 2020 e 2024, o Rio Grande do Sul acumulou perdas de 40 milhões de toneladas de grãos, com um prejuízo financeiro direto estimado em R$ 106,6 bilhões e impacto total de R$ 319 bilhões no agronegócio gaúcho.
A proposta do senador Heinze, que defende a securitização das dívidas — transformando os débitos em títulos com aval do Tesouro Nacional. No entanto, o ministro não vê o projeto como parte da solução.
A proposta prevê até R$ 60 bilhões em títulos, com prazos de 20 anos, juros entre 1% e 3% ao ano e bônus de adimplência, além de linha de crédito para recuperação de solo e irrigação.
A estimativa do Ministério da Agricultura é que as parcelas de crédito rural com vencimento em 2025 no estado somem R$ 28 bilhões.
Para o Proagro, estão previstos R$ 2,3 bilhões em recursos para o SR no próximo ano.
A pressão por medidas concretas deve continuar nos próximos dias. Produtores já falam em uma possível paralisação do setor a partir de 15 de maio, caso o governo não apresente ajuda emergencial.
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