Em reunião com Alcolumbre, ministro disse que governo conta com R$ 5 bi no orçamento de 2026 Política, Fernando Haddad, Governo Federal, Projeto de lei CNN Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi avisado por senadores da base aliada das dificuldades que o governo federal enfrentará para aprovar o projeto de lei que aumenta a tributação de bets e fintechs.
O projeto é de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta estava na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado na última terça-feira (4), mas os senadores pediram mais tempo para analisar a proposta.
Segundo interlocutores, nesta quarta-feira (6), em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o relator do projeto na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM), Haddad ouviu reclamação sobre o conteúdo do texto.
Os senadores disseram ao ministro que é preciso fazer modificações no projeto de lei, especialmente no que se refere à taxação das fintechs. Haddad ouviu ainda que, neste momento, não há votos suficientes para aprovar a matéria nem mesmo na CAE.
Parlamentares presentes na reunião disseram à CNN que Haddad foi bem “alertado” sobre as dificuldades do texto. Em resposta, teria dito que vai se reunir com integrantes do Planalto para “tomar as providências” cabíveis.
A expectativa é que o texto seja lido na próxima terça-feira (11) na CAE, mas isso não significa que será colocado em votação. A ideia é que, antes disso, senadores e o Ministério da Fazenda voltem a se comunicar.
O projeto aumenta a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 9% para 15% para as fintechs. Em relação a tributação sobre casas de apostas, o projeto aumenta de 12% para 24% a taxação sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) — receita bruta das apostas, ou seja, o total arrecadado menos o valor pago em prêmios aos jogadores.
