Justiça do Trabalho aplicou pena de R$ 200 mil por dano moral coletivo e obrigou instituição a implementar medidas urgentes contra a cultura organizacional tóxica Tocantins, -agencia-cnn-, Assédio moral, Assédio sexual CNN Brasil
O Hospital Dom Orione foi condenado pela Justiça do Trabalho do Tocantins a pagar R$ 200 mil reais em indenização por dano moral coletivo.
A decisão, proferida no dia 5 deste mês pela 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, considerou procedente a ação civil pública movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), que comprovou a existência de um histórico de assédio moral organizacional e sexual no ambiente de trabalho da instituição.
A condenação se baseia na conclusão de que o hospital permitiu a instauração de uma cultura organizacional “tóxica e degradante à dignidade dos trabalhadores”.
O MPT alegou que o hospital possuía um histórico de assédio moral e sexual, constatado a partir de investigações conduzidas em inquéritos civis iniciados em 2021.
As práticas abusivas incluíam tratamento hostil, agressivo e humilhante por parte de médicos e gestores contra a coletividade de trabalhadores, especialmente nos setores de Radiologia, Hemodinâmica, Obstetrícia e UTI Neonatal.
Provas, omissão e reincidente
O tribunal aplicou a pena de confissão quanto às acusações, pois a defesa da instituição compareceu fora do prazo à audiência online, sem condições técnicas mínimas para participação.
Na sentença, o magistrado diz que os depoimentos colhidos formaram um “mosaico coeso e detalhado” de um ambiente de trabalho hostil, descrevendo humilhações públicas, gritos, uso de apelidos pejorativos e ironias. Além do assédio moral, foi comprovado assédio sexual através de depoimento claro e circunstanciado.
Mesmo após as denúncias de 2021 e uma recomendação formal, uma inspeção em outubro de 2022 constatou que os trabalhadores desconheciam qualquer canal ou treinamento específico de ouvidoria para denúncias de assédio.
O juízo considerou que as medidas preventivas adotadas pela defesa, como a contratação de um canal de denúncias externo em janeiro de 2024, foram reativas e tardias.
A CNN Brasil tenta contato com a defesa da instituição para um posicionamento sobre o caso.
