Presidente da Câmara disse esperar que a Casa tenha “maturidade” para “enfrentar” tema ainda nesta semana; oposição quer votar o projeto da anistia na quarta-feira (24) Política, -agencia-cnn-, Hugo Motta, PL da Anistia CNN Brasil
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (22) o debate de um texto que modele a chamada “dosimetria” de penas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Para ele, uma proposta do tipo seria uma “saída política” que permitiria distensionar o ambiente político.
A modulação das punições tem sido negociada como uma alternativa ao PL (projeto de lei) da Anistia. Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência da matéria. Hugo designou como relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que busca articular nesta semana um texto de consenso.
“Penso que essa saída é uma saída, sim, política boa para o país, é uma saída possível dentro das nossas regras legais, reconhecendo o papel de cada um na sua responsabilidade, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Poder Executivo e possamos deixar o embate eleitoral acontecer numa outra seara e não numa seara penal”, disse em evento com empresários.
A aprovação no Congresso de um projeto que altere a dosimetria de penas daria, segundo Hugo, as condições para que o STF (Supremo Tribunal Federal) possa rever algumas penas.
Para o presidente da Câmara, o avanço de uma proposta do tipo, direcionada para a dosimetria, seria uma forma de superar a “agenda” da anistia e, assim, abrir caminho para outras pautas no Congresso.
“Não conheço ainda o texto, mas pelo que ele [relator] tem falado, pelo que tem expressado, vem com uma construção nesse caminho. Eu espero que a Câmara, que será soberana no nosso plenário – entendendo aqui todas as opiniões e respeitando essas opiniões – possa ter maturidade de enfrentar essa pauta essa semana e poder, de certa forma, se posicionar, construindo uma grande saída para o nosso país”, declarou.
O projeto da anistia é defendido pela oposição, que mira beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Siglas do centrão passaram a apoiar o texto nas últimas semanas e a defender uma anistia “light”, direcionada para a questão da redução de penas de condenados pelos atos.
