Presidente da Câmara declarou que ainda não há um “desfecho” acordado com o governo federal sobre as mudanças no IOF Política, aumento IOF, Câmara dos Deputados, Hugo Motta, IOF CNN Brasil
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (9) que o Congresso é “colaborativo”, mas precisa contar com o “interesse” do Executivo para avançar em medidas fiscais e solucionar o imbróglio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Tem que haver, por parte do Poder Executivo, também o interesse de entrar nessa agenda. O Congresso sugere, o Congresso colabora, mas é preciso que o Poder Executivo também esteja alinhado a essas medidas, já que nós estamos tratando de um problema fiscal do país”, declarou Hugo durante entrevista coletiva.
Segundo o presidente da Câmara, o Congresso está disposto a debater alternativas, mas negou que o Legislativo tenha interesse de “usurpar” o papel do Executivo. Em sua opinião, cabe ao governo propor “saídas”.
O presidente da Câmara também avaliou que a reunião com integrantes do governo na noite de terça-feira (8) foi “tranquila” e “colaborativa de ambas as partes”, mas destacou que ainda não há um consenso.
O encontro teve a participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“É natural que essas conversas possam ser feitas com a máxima maturidade possível para que até esse prazo o Poder Executivo e o Poder Legislativo possam buscar esse entendimento e a partir daí encontrarmos a solução para esse caso. A conversa foi uma conversa tranquila, uma conversa ainda sem um desfecho. Foi uma primeira conversa depois da decisão do Congresso”, disse.
Na próxima terça-feira (15), representantes do Executivo e do Legislativo devem participar de uma audiência de conciliação marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A intenção dos congressistas, segundo Hugo, é priorizar alternativas que não incluam o aumento de alíquotas.
“Até para que se tenha êxito nessa negociação, nós temos que, nesse momento, cada um com a sua responsabilidade, discutir internamente, para que ao final seja publicizado aquilo que realmente for fruto desse acordo e não gerar mais especulação diante de um assunto já amplamente discutido, amplamente debatido e com tantas divergências”, declarou.
Na sexta-feira (4), Moraes decidiu suspender tanto os atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o IOF. Antes, a Câmara e o Senado aprovaram a derrubada dos decretos do Executivo editados a partir de maio sobre as mudanças no imposto.
