O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25/8) em sua rede social X, antigo Twitter, a realização de uma comissão geral para discutir a reforma administrativa. A proposta será discutida na Câmara dos Deputados na primeira semana de setembro, no dia 3.
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Na publicação, Motta afirma que o “tema não pode mais ser adiado, pois diz respeito à espinha dorsal da República: a capacidade do Estado de servir de forma eficiente e justa”. Segundo ele, a iniciativa de criar uma comissão geral para debater o tema foi definida em acordo com o coordenador da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
O presidente da Câmara ainda apontou que a reforma administrativa diz respeito à capacidade do Estado de servir de forma eficiente e justa. “O Brasil precisa de coragem para enfrentar suas verdades. E uma delas é inescapável: o Estado não está funcionando na velocidade da sociedade. A cada dia, a vida real cobra mais do que a máquina pública consegue entregar. E quando o Estado falha, é o cidadão quem paga a conta”, afirmou.
Os nomes dos especialistas, representantes da sociedade e do governo que serão ouvidos no Plenário deverão ser indicados pelas bancadas partidárias nos próximos dias. A expectativa é que Pedro Paulo apresente a proposta depois da comissão. O projeto trata sobre o fim de férias de 60 dias para algumas carreiras; criação de tabela única de remuneração, limitando salários iniciais; restrições às verbas indenizatórias, consideradas parte dos “supersalários” e imposição de teto de gastos em municípios pequenos. O relator já afirmou que são cerca de 70 propostas reunidas no texto.
