Presidente da Câmara vê Congresso alçado à condição de “inimigo” da energia barata com derrubada de vetos Política, Câmara dos Deputados, Conta de luz, Hugo Motta, IOF CNN Brasil
A polêmica em torno da derrubada de vetos presidenciais que encarecem a conta de luz foi um dos estopins para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar o decreto legislativo que suspende a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo interlocutores próximos, Motta ficou irritado com a postura do governo de colocar o Congresso Nacional como “vilão” pelo aumento das tarifas de energia.
Na semana passada, o Congresso derrubou vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos “jabutis” no marco legal das eólicas offshore, que podem gerar um custo adicional de R$ 197 bilhões nas tarifas de energia ao longo dos próximos 25 anos.
O Palácio do Planalto alega que o Congresso desrespeitou um acordo pelo qual deixaria votar parte dos vetos e agora avalia editar uma nova medida provisória revertendo esses pontos — que envolvem, por exemplo, prorrogação de subsídios e contratação obrigatória de energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Na visão de aliados de Motta, houve erro do Congresso em derrubar parte dos vetos, mas o caminho para reverter essas ações é o próprio Congresso corrigi-los — e não ser alvo do discurso governista de que é o culpado pelo aumento das tarifas, enquanto Lula seria o “pai” da gratuidade das contas de luz para 60 milhões de pessoas de baixa renda.
Em vez de uma nova medida provisória, considerada como algo “de cima para baixo” na avaliação de Motta, o presidente da Câmara prefere usar a MP 1.300 (da tarifa social de energia) para “corrigir os excessos” com a derrubada dos vetos.
Ele próprio nota, segundo interlocutores, que sete senadores e 63 deputados do PT foram favoráveis à queda dos vetos.
No PT, partido do presidente, sete senadores e 63 deputados foram favoráveis à queda do veto.
