Decisão da Câmara Criminal do TJPB também manteve a prisão preventiva dos dois Paraíba, -agencia-cnn-, Exploração sexual, Hytalo Santos, Pornografia infantil, réu CNN Brasil
O influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, se tornaram réus por produção e divulgação de material pornográfico envolvendo menores de idade. A denúncia do MPPB (Ministério Público da Paraíba) foi aceita pelo TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba) nesta terça-feira (23).
Na mesma sessão, a Câmara Criminal do TJPB negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos réus. A decisão mantém ambos presos enquanto o processo segue em andamento na Justiça.
O casal responde por crimes previstos no Código Penal e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), incluindo produção e divulgação de material pornográfico envolvendo menores de idade. A prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Mista de Bayeux.
“Eu estou entendendo que é necessário manter a prisão pelo menos por enquanto. Há necessidade de produzir provas em audiência, porque se não a prova vai ficar efetivamente prejudicada”, afirmou o relator João Benedito ao destacar a necessidade de manter a medida cautelar.
Outros dois pedidos de habeas corpus dos acusados já tinham sido negados pela desembargadora Lilian Cananéa, durante plantão judiciário do TJPB, e pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Relembre o caso
As denúncias contra Hytalo Santos e seu marido ganharam repercussão após um vídeo publicado pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, no dia 6 de agosto. No conteúdo, ele expôs práticas de exploração de menores em produções digitais, incluindo acusações contra Hytalo.
Na sequência, medidas judiciais foram adotadas:
- 8 de agosto: a conta de Hytalo no Instagram foi desativada.
- 12 de agosto: ele foi proibido de manter contato com menores e seus responsáveis legais, além de ter a monetização de seus vídeos suspensa.
- 13 de agosto: a Justiça da Paraíba autorizou mandado de busca e apreensão contra o influenciador.
- 14 de agosto: novas buscas foram realizadas em endereços ligados a ele, em ação da promotoria de Bayeux.
- 15 de agosto: Hytalo e o marido foram presos.
- 17 de agosto: a Justiça negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do casal.
- 26 de agosto: Hytalo foi condenado no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), por propaganda enganosa em um sorteio divulgado nas redes sociais. Ele outras empresas terão que indenizar uma seguidora em R$ 5 mil.
- 28 de agosto: os dois foram transferidos do sistema prisional paulista para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa (PB).
