Marlon Reis afirma que aliados estão focados em liberar candidaturas com apresentação de projetos
Este conteúdo foi originalmente publicado em Idealizador da Ficha Limpa vê “ação em bloco” de bolsonaristas no site CNN Brasil. Política, -agencia-cnn-, Ficha Limpa, Jair Bolsonaro CNN Brasil
Um dos principais articuladores da Lei da Ficha Limpa vê a escalada de projetos apresentados por bolsonaristas como uma “ação em bloco” para liberar a candidatura do ex-presidente da República em 2026.
Marlon Reis tem acompanhado as iniciativas de desidratação da lei que ajudou a criar e afirma que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral deve preparar uma reação às propostas apresentadas na Câmara.
“Estou assombrado com essas iniciativas. Para mim essa é a Lei Bolsonaro. A lei por meio da qual eles pretendem dilacerar a Lei da Ficha limpa para garantir a elegibilidade do ex-presidente. Não é sobre a Lei da Ficha Limpa. É só sobre o que atinge Bolsonaro. Estão focados em liberar a candidatura”, afirmou à CNN.
O texto protocolado pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ), que se elegeu com a alcunha de Hélio Bolsonaro, defende que só pode ser considerado inelegível por abuso de poder político ou econômico quem tiver uma condenação penal. A condenação do ex-presidente é extra-penal e de natureza cível eleitoral.
“Esse exclui o abuso de poder porque exige a condenação criminal. Ele está eliminando a condenação por abuso de poder. Na prática, são jogos de palavras para revogar a Lei da Ficha limpa”, afirma Marlon Reis.
Na justificativa na apresentação do projeto de lei, o deputado Hélio Lopes afirma que a proposta objetiva o respeito ao princípio da presunção de inocência e ao devido processo legal na esfera penal como requisitos para a restrição de direitos políticos, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei e na Constituição Federal para a punição de condutas ilícitas.
Redução do prazo de inelegibilidade
Um outro projeto já tinha sido apresentado em dezembro por outro aliado de Bolsonaro para reduzir o tempo de inelegibilidade de Lei da Ficha Limpa de oito para dois anos, ou seja, o tempo entre uma eleição e outra.
O texto é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e tem o deputado Filipe Barros (PL-PR) como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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