Promotores federais que se recusarem a processar casos de imigração serão denunciados imediatamente
Este conteúdo foi originalmente publicado em Imigração: Diretriz de Trump prevê denúncia contra promotores contrários no site CNN Brasil. Internacional, Donald Trump, Estados Unidos, Imigração, Imigrantes CNN Brasil
Um novo memorando do Departamento de Justiça dos Estados Unidos revela os planos do presidente do presidente Donald Trump de desafiar as leis das cidades santuário e de processar autoridades estaduais e locais que resistirem à repressão federal à imigração, de acordo com uma cópia do documento obtida pela CNN.
Cidades santuário são aquelas em que as leis municipais limitam ou negam a cooperação com o governo federal na aplicação das leis sobre imigração. Em geral, elas garantem mais direitos aos imigrantes, tanto os documentados quanto os sem documentos.
O memorando também informa que os promotores federais que se recusarem a processar esses casos de imigração serão denunciados imediatamente ao Departamento de Justiça para investigação e possível processo.
A diretriz de três páginas também mostra como a equipe de Trump passou semanas tentando elaborar memorandos com mais capacidade de resistir a contestações jurídicas.
“A lei federal proíbe atores estaduais e locais de resistir, obstruir e de outra forma deixar de cumprir comandos e solicitações legais relacionados à imigração”, diz o memorando. “Os escritórios do procurador-geral dos EUA e os componentes litigantes do Departamento de Justiça devem investigar incidentes envolvendo qualquer má conduta para possível processo.”
A mensagem também instrui a divisão civil do departamento a ajudar a identificar leis e políticas estaduais e locais que “ameaçam impedir” as iniciativas de imigração de Trump e a contestar essas leis no tribunal.
O memorando chama as mudanças de orientação de política provisória enquanto o departamento aguarda a confirmação de Pamela Bondi como procuradora-geral.
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