A reforma tributária recentemente aprovada só entrará em vigor em 2033, mas já impacta o planejamento futuro de todos os segmentos econômicos do país. Nos próximos anos, será fundamental analisar e se preparar não só para os desafios que estão por vir, mas também aproveitar as oportunidades de investimento e de crescimento que a nova regulamentação vai viabilizar.
Para o setor portuário brasileiro, um dos mais relevantes para a economia – responde por 95% do comércio internacional –, a expectativa é muito positiva. Isso porque embora ainda seja cedo para estimar os impactos da reforma, já podemos adiantar que o pacote aprovado vai destravar a economia nacional como um todo.
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Com a reforma em vigor, teremos um aumento de demanda em todos os segmentos e, por consequência, a necessidade de investimentos em infraestrutura para suprir essa demanda. Como uma peça-chave dentro da balança comercial brasileira, o setor portuário vai se beneficiar muito, visto que, hoje, a elasticidade da economia do país já é maior que a oferta de infraestrutura portuária existente. Ou seja, serão necessários muitos investimentos para que os nossos portos possam atender às necessidades do setor de forma eficiente.
Esse crescimento não será linear e, mesmo com as oportunidades, sempre existem sensibilidades e desafios. A tendência, em uma primeira análise, é de que os portos mais próximos dos centros de consumo, como é o caso dos localizados na região Sudeste, se beneficiem mais, por motivos óbvios: os grandes centros econômicos geram mais consumo, impactando diretamente as operações de importações e exportações.
Neste contexto, a reforma tende a ser mais benéfica para os exportadores em geral, visto que não só acaba com o problema crônico de acúmulo de créditos que vemos hoje, mas também melhora o fluxo de mercadorias exportadas.
Por outro lado, espera-se também uma redução da guerra fiscal de ICMS entre os estados, o que pode fragilizar os ecossistemas de importação de mercadorias rastreados única e exclusivamente em benefícios. Ou seja, portos distantes dos centros de consumo, e com infraestrutura defasada, podem vir a enfrentar alguma redução nos fluxos de carga, em benefício de portos que estão mais bem estruturados.
É por isso que o pulo do gato para o setor é, desde já, colocar o pé no acelerador e investir para chegar em 2033 pronto para os desafios e oportunidades. Um bom exemplo prático de sistema portuário que vem investindo neste caminho e já colhe frutos é o do Espírito Santo, com os portos de Vitória, Vila Velha e Barra do Riacho.
O complexo, que também se beneficia de subsídios fiscais, tornou-se o primeiro complexo portuário brasileiro privado há dois anos e meio. Neste período, investiu, junto a seus parceiros, mais de R$ 580 milhões, gerando melhorias estruturais que elevam ainda mais a qualidade dos serviços e logística, garantindo atratividade para os importadores neste novo ambiente competitivo.
Hoje, os portos do ES representam um hub de importação e de exportação bastante sofisticado, que inclui também a malha logística e de suporte para as operações portuárias, bem como o desenvolvimento da comunidade ao seu redor, onde as cidades de Vitória e Vila Velha estão aptas a receber negócios de diferentes portes, dispondo de mão de obra qualificada.
Com toda essa estrutura, mesmo com a extinção dos benefícios ficais em 2033, o sistema portuário do Espírito Santo seguirá investindo e crescendo, pois estará pronto para atender às novas demandas que surgirão pós-reforma.
A reforma já está aprovada e tem prazo para começar. Quem planejar desde já terá mais chances de capturar oportunidades e se antecipar aos desafios. O setor portuário exige planejamento e 2033 está logo ali.
