O caso se junta a uma série de disputas sobre as tarifas de biodiesel e a ligação do óleo de palma com o desmatamento, à medida que a UE e a Indonésia se aproximam da assinatura de um acordo de livre comércio Macroeconomia, Biocombustíveis, CNN Brasil Money, Exportações, Indonésia, União Europeia CNN Brasil
A Indonésia pediu à União Europeia nesta segunda-feira (25) que elimine imediatamente as tarifas compensatórias sobre as importações de biodiesel, depois que a Organização Mundial do Comércio apoiou várias das principais reivindicações de Jacarta em uma queixa ao órgão comercial.
O maior exportador de óleo de palma do mundo alegou em sua queixa de 2023 que as tarifas cobradas pela União Europeia, o terceiro maior destino de seus produtos de óleo de palma, violavam as regras do órgão comercial.
“Pedimos à UE que revogue imediatamente essas tarifas compensatórias de importação que não estão em conformidade com a OMC”, disse o ministro do Comércio, Budi Santoso, em um comunicado.
O caso se junta a uma série de disputas sobre as tarifas de biodiesel e a ligação do óleo de palma com o desmatamento, à medida que a UE e a Indonésia se aproximam da assinatura de um acordo de livre comércio após um acordo político firmado em julho.
A UE impôs as tarifas, que variam de 8% a 18%, desde 2019, dizendo que os produtores de biodiesel do país do Sudeste Asiático se beneficiam de subsídios, benefícios fiscais e acesso a matérias-primas abaixo dos preços de mercado.
O Ministério do Comércio disse que o painel da OMC considerou que as tarifas de exportação da Indonésia sobre o óleo de palma não poderiam ser classificados como subsídios.
A Associação de Óleo de Palma da Indonésia, GAPKI, disse que acolheu a decisão da OMC e pediu à Comissão Europeia que se certifique de que as medidas futuras, especialmente a regulamentação da UE sobre desmatamento, não discriminem o óleo de palma indonésio.
O representante da UE em Jacarta não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
As exportações indonésias de biodiesel à base de óleo de palma foram de 27.000 quilolitros (kl) em 2024. Elas caíram para 36.000 kl em 2020, de 1,32 milhão de kl em 2019.
Um funcionário da Associação de Produtores de Biocombustíveis da Indonésia disse que duvidava que a UE atenderia à solicitação, com base em experiências anteriores.
Jacarta espera que o futuro pacto de livre comércio abra caminho para um maior acesso ao mercado de óleo de palma, entre outros produtos.
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