Entidade pede que os 65 blocos de águas profundas e ultraprofundas da região sejam retirados do 5º Ciclo de Oferta Permanente sob o regime de Concessão
Este conteúdo foi originalmente publicado em Ineep: Margem Equatorial é estratégica e deve ser explorada sob partilha no site CNN Brasil. Macroeconomia, -agencia-estado- CNN Brasil
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) publicou estudo no qual afirma que a Margem Equatorial brasileira precisa ser considerada área estratégica pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e sua exploração enquadrada no regime de Partilha.
Com isso, a entidade pede que os 65 blocos de águas profundas e ultraprofundas daquela região sejam retirados do 5º Ciclo de Oferta Permanente sob o regime de Concessão, previsto para 17 de junho.
A análise faz parte do primeiro de uma série de estudos que o Ineep pretende publicar este ano, para apontar desafios e sugestões para questões estratégicas nacionais no setor energético.
Segundo o Instituto, é essencial que contratos para exploração e produção de óleo e gás na Margem Equatorial sejam enquadrados no modelo de Partilha, “gerando ganhos efetivos para o desenvolvimento regional, especialmente no Norte e Nordeste, e para o país todo“, diz o estudo.
No regime de concessão, já adotado em diferentes contratos vigentes no Brasil, a empresa vencedora do leilão é a proprietária do petróleo e gás produzidos.
No modelo de partilha, como ocorre para acordos feitos para o pré-sal da bacia de Santos, o Estado é proprietário de uma parcela da produção.
Para o Ineep, a exploração da Margem Equatorial deve garantir a soberania energética do País e ser articulada a um projeto de desenvolvimento nacional para garantir a segurança energética; a ampliação da oferta interna de energia; o aumento da capacidade de refino; o fortalecimento da indústria nacional; a redução das desigualdades regionais; a ampliação dos investimentos em novas rotas tecnológicas que visem a diversificação energética, a adaptação às mudanças climáticas; e a descarbonização da economia.
“Nesse contexto, os avanços na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial brasileira não representam retrocessos em relação à transição energética”, diz o estudo.
A pesquisa também destaca que estas atividades também representarão uma oportunidade para o Brasil explorar e conhecer as potencialidades dos 360 mil km² da Margem Equatorial anexados ao território brasileiro, após o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Ineep: Margem Equatorial é estratégica e deve ser explorada sob partilha no site CNN Brasil.
