Presidente do STF vê normalidade institucional no Brasil, mas pacificação plena dificultada por alvos das investigações
Este conteúdo foi originalmente publicado em Inquérito das fake news teve “singularidades” e 2025 terá “mar agitado”, diz Barroso no site CNN Brasil. Política, Inquérito das fake news, Luís Roberto Barroso, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o inquérito das Fake News teve “singularidades”, mas foi decisivo para salvar a democracia no Brasil.
“O inquérito foi atípico, mas, olhando em perspectiva, foi necessário e indispensável pata enfrentar o extremismo no Brasil” afirmou.
A fala foi feita na noite de segunda-feira (9), em encontro com jornalistas em Brasília.
Segundo o ministro, a duração do inquérito se justifica porque “os fatos se multiplicaram”. Conforme Barroso, as investigações, que no começo miravam o extremismo, se desdobraram também para fatos ligados aos ataques de 8 de janeiro e depois sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
O inquérito das Fake News divide opiniões desde o dia em que teve sua abertura anunciada, em março de 2019.
As investigações já miraram empresários, políticos e usuários das redes sociais.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi designado para o caso sem sorteio, por escolha do então presidente do STF, Dias Toffoli.
Barroso disse que havia uma previsão inicial de que até o fim de 2024 todo o material relacionado às investigações tivesse sido enviado para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) e que chegasse ao fim ainda este ano.
Já foram remetidos à PGR os desdobramentos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-assessores e aliados.
As apurações tratam da suposta tentativa de golpe, da fraude em cartão de vacina contra a Covid-19 e da tentativa de venda de joias e presentes recebidos pela Presidência da República.
“Mesmo que a PGR faça as denúncias no início do ano [de 2025], ainda teria que instruir todas as ações penais”, disse Barroso, referindo-se a uma eventual decisão da Corte de receber essas denúncias.
“Acho que vamos ter ainda um ano lidando talvez não mais com inquéritos, mas com ações penais desses inquéritos”, afirmou.
O ministro disse ver uma situação de volta à normalidade institucional no Brasil, mas que uma pacificação plena ainda é algo difícil a ser atingido.
“Seriam ações penais que envolvem agentes públicos que, naturalmente, quem está sendo processado criminalmente não está com espírito pacificador”, declarou.
” Vamos ter algum grau de queixas, mas, do ponto de vista da normalidade institucional, o Brasil está tão bem como poderia estar”.
“Com a perspectiva de que as denúncias se transformem em ações penais, vamos ter um mar ainda agitado ao longo de boa parte do próximo ano”, finalizou.
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