Procurador-geral da República realizou afirmação ao se referir aos atos antidemocráticos contra os Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 Política, -agencia-cnn-, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, Julgamento Bolsonaro, Paulo Gonet, PGR (Procuradoria-Geral da República), STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, nesta terça-feira (2), durante sustentação da parte acusatória no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão, que a instauração do caos era uma etapa necessária para um golpe de Estado.
Gonet realizou a afirmação ao se referir aos atos antidemocráticos contra os Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. “A instauração do caos era explicitamente considerada a etapa necessária do desenrolar do golpe, para que se atraísse a adesão dos comandantes do exército e da aeronáutica”.
O procurador-geral também disse que, em paralelo, a “organização criminosa atuava em setores de inteligência para monitorar populações”.
Ele ainda afirmou que o plano do golpe teve coordenação, inspiração e determinação derradeira de Bolsonaro.
Durante a sustentação da parte acusatória no julgamento, Gonet também disse que os atos da suposta organização criminosa para uma tentativa de golpe de Estado são “espantosos” e “tenebrosos”.
“Os fatos de que a denúncia trata nem sempre tiveram os mesmos atores. Muitos outros, mas todos convidam dentro do seu espaço de atuação para o objetivo comum de assegurar a permanência do presidente da República da época na condição do Estado, pelo que não vencesse as eleições e mesmo depois de haver efetivamente perdido a preferência dos eleitores em 2022″, completou.
As declarações de Gonet ocorreram na manhã desta terça-feira (2) durante a fase de sustentação oral da PGR no primeiro dia de julgamento do núcleo 1 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A argumentação da acusação começou após o término da leitura do relatório do processo, realizado em cerca de 1h40 pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Gonet tem até duas horas para realizar a sustentação e defender a condenação dos réus. Iniciam-se, em seguida, a argumentação das defesas dos oito acusados.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:
- 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)
