Presidentes da Câmara e do Senado afirmam que aumento do IOF é negativo e criticam falta de diálogo entre o governo e Congresso sobre o tema Política, Congresso Nacional, Hugo Motta CNN Brasil
Os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), se reúnem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (28) para discutir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A reunião ocorre na Residência Oficial do presidente da Câmara. Além dos presidentes das Casas e do ministro, devem participar do encontro líderes do governo no Congresso e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O encontro ocorre logo após Hugo e Alcolumbre criticarem o aumento do imposto durante as sessões da Câmara e do Senado. Os parlamentares afirmaram que a medida é negativa e criticaram a falta de diálogo entre o governo e o parlamento sobre a medida.
“Precisamos avançar em um debate estrutural, uma ampla discussão sobre questões que são necessárias para o país e que me parece não terem sido colocadas como prioridades nesta Casa”, disse Hugo Motta.
O deputado também defendeu a discussão de medidas que substituem “a infeliz medida que o governo adotou” sobre o aumento do IOF.
O presidente do Senado afirmou que o debate está tomando “fortemente” o Congresso Nacional, a imprensa e os setores produtivos, e pediu “reciprocidade” por parte do governo federal.
“Poderiam ter buscado diálogo, a conciliação, a pacificação e o entendimento. Fizeram e tomaram uma decisão unilateral”, disse Alcolumbre.
As falas dos presidentes ocorrem em meio à pressão de diversos partidos, frentes parlamentares e setores produtivos para a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar as medidas editadas pelo governo federal.
Aumento do IOF
Na semana passada, o Ministério da Fazenda editou um decreto que criava uma alíquota do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) para “operações de câmbio, de transferências do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional”.
Com a repercussão negativa do mercado, o governo decidiu revogar o trecho sobre investimento de fundos nacionais em ativos no exterior.
No entanto, outras mudanças permanecem válidas, como a unificação da alíquota em 3,5% para todas as remessas e pagamentos no exterior, como compras em sites internacionais, saques em viagens, carregamento de cartões pré-pagos e serviços como Google Drive, iCloud e licenças de software.
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas fazem parte de um esforço para elevar a arrecadação, com estimativa de aumento de até R$ 18 bilhões em 2025. Para equilibrar as contas, a equipe econômica também anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões nos cofres públicos.
