Texto aprovado concede isenção de IPVA para carros eletrificados em Minas Gerais Auto, IPVA CNN Brasil
Proprietários de veículos eletrificados podem ganhar uma boa notícia no próximo ano em Minas Gerais. É que uma nova lei pretende conceder isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para elétricos, híbridos e carros movidos 100% a etanol. No entanto, além de superar mais uma etapa na tramitação, a nova legislação restringe o benefício para, atualmente, apenas dois modelos.
A medida segue a tendência de outros estados que já oferecem incentivos fiscais para veículos sustentáveis. No entanto, no caso de Minas Gerias, há uma estratégia de estímulo à indústria automotiva regional, mas que também restringe fortemente o alcance prático da medida no curto prazo. É o mesmo exemplo de São Paulo, que na prática só beneficia a Toyota.
As novas regras estão no Projeto de Lei 999/2015, recentemente aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A nova legislação estabelece que o benefício vale apenas para veículos novos com motorização elétrica, híbrida, movida a gás natural ou etanol, desde que fabricados em Minas Gerais e com preço final inferior a R$ 199 mil — valor que inclui tributos, pintura e itens opcionais.
Apesar da proposta ter sido expandida durante a tramitação para contemplar um conjunto maior de tecnologias de propulsão alternativa, o impacto prático inicial da medida é limitado. Atualmente, apenas dois veículos atendem simultaneamente a todos os critérios: o Fiat Pulse Audace Hybrid, com preço sugerido de R$ 131.990, e o Fiat Fastback Audace Hybrid, a partir de R$ 155.990. Ambos são produzidos pela Fiat em Betim (MG) e utilizam sistema híbrido leve, sem motor elétrico tracionando as rodas.
A proposta, de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PL), inicialmente previa apenas a redução da alíquota do IPVA para veículos 100% elétricos. No entanto, após modificações no texto original, foi aprovada a isenção total do imposto para todos os modelos que atendam aos requisitos técnicos, energéticos e de fabricação. Para entrar em vigor, ainda falta a sanção do governador Romeu Zema (Novo). Em caso de veto, a ALMG deverá analisar a decisão. Em 2023, o político criticou os carros elétricos, dizendo que eram ameaça a empregos no Brasil.
Os híbridos da Fiat utilizam um sistema chamado BioHybrid que combina motor a combustão com um gerador elétrico de 12 volts, alimentado por uma bateria de íons de lítio. Esse gerador substitui alternador e motor de partida, e oferece até 3 kW (cerca de 4 cv) de potência adicional para auxílio em retomadas e partidas, contribuindo também para a redução de consumo e emissões.
Atualmente, já existe uma previsão na lei mineira para isenção de IPVA para carros híbridos. No entanto, Fastback e Pulse não são contempladas pois o sistema elétrico da Fiat não é capaz de movimentar o carro sozinho. Caso a nova lei entre em vigor, apenas a marca italiana será beneficiada.
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