Reino Unido, França e Alemanha enviaram uma carta ao Conselho de Segurança alegando que os iranianos não cumpriram o acrdo de não proliferação nuclear de 2015 Internacional, Acordo nuclear, Alemanha, Estados Unidos, França, Irã, ONU, Reino Unido, sanções CNN Brasil
Reino Unido, França e Alemanha iniciaram um processo de 30 dias para reimpor sanções da ONU ao Irã por causa de seu programa nuclear, segundo uma carta enviada pelas três nações ao Conselho de Segurança da ONU, vista pela Reuters.
O trio, conhecido como E3, tomou essa medida devido a acusações de que o Irã não cumpriu o acordo de 2015 com potências mundiais, cujo objetivo era impedir que o país desenvolvesse armas nucleares.
O que é o acordo nuclear do Irã de 2015?
Muitos países suspeitam que o Irã esteja tentando desenvolver armas nucleares, algo que o país nega.
Em 2015, o Irã firmou um acordo com Reino Unido, Alemanha, França, Estados Unidos, Rússia e China – conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês) – que suspendeu sanções da ONU, dos EUA e da Europa contra Teerã em troca de restrições ao seu programa nuclear.
O Conselho de Segurança da ONU oficializou o acordo por meio de uma resolução em julho de 2015. Essa resolução – e a possibilidade de qualquer uma das partes do acordo nuclear acionar o chamado “snapback” (restauração automática) das sanções contra o Irã – está prevista para expirar em 18 de outubro.
O que é a restauração automática (snapback)?
Segundo o acordo de 2015, existe um mecanismo conhecido como “snapback”, que permite a reimposição automática das sanções da ONU ao Irã.
Se as partes não conseguirem resolver as acusações de “descumprimento significativo” por parte do Irã, esse mecanismo pode ser acionado no Conselho de Segurança da ONU, composto por 15 membros.
Agora que o processo foi iniciado, o Conselho de Segurança deve votar, dentro de 30 dias, uma resolução para manter o alívio das sanções ao Irã. Para ser aprovada, essa resolução precisa de pelo menos nove votos favoráveis e nenhum veto dos Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido ou França.
No entanto, tal resolução está condenada ao fracasso. Mesmo que nove ou mais membros votem a favor da extensão do alívio das sanções, Reino Unido e França podem usar seu poder de veto para bloquear a resolução.
Assim, todas as sanções da ONU contra o Irã serão reimpostas no final de setembro – ou seja, 30 dias após o acionamento do snapback – a menos que o Conselho de Segurança tome outra medida.
Quais sanções seriam reimpostas?
Com o snapback, todas as medidas impostas pelo Conselho de Segurança ao Irã entre 2006 e 2010, em seis resoluções diferentes, serão restauradas. Entre elas:
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Embargo de armas;
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Proibição de enriquecimento e reprocessamento de urânio;
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Proibição de lançamentos e outras atividades com mísseis balísticos capazes de transportar armas nucleares, além da transferência de tecnologia de mísseis balísticos e assistência técnica;
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Congelamento global de ativos e proibição de viagens para indivíduos e entidades iranianas específicas.
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Autorização para que países inspecionem cargas da Iran Air Cargo e da Islamic Republic of Iran Shipping Lines em busca de mercadorias proibidas, entre outras.
Ainda é possível evitar a reimposição das sanções?
França, Reino Unido e Alemanha ofereceram estender o mecanismo de snapback por um período limitado, como tentativa de evitar o colapso total do acordo e manter algum grau de diplomacia com o Irã.
“Essa extensão seria concedida para proporcionar mais tempo às negociações, com o objetivo de concluir um novo acordo, mantendo, ao mesmo tempo, a possibilidade de recorrer ao restabelecimento das sanções relevantes contra o Irã para prevenir a proliferação nuclear”, escreveram eles em uma carta ao Conselho de Segurança neste mês.
Se o Irã concordar, o Conselho de Segurança teria que adotar uma nova resolução.
Em um movimento inesperado, Rússia e China apresentaram no domingo (14) um rascunho de resolução ao Conselho de Segurança que prorrogaria o acordo nuclear até 18 de abril de 2026. No entanto, o texto inclui uma cláusula que, segundo um alto diplomata russo — que falou à Reuters sob condição de anonimato —, impediria o grupo E3 de reimpor sanções da ONU ao Irã. Não está claro quando esse rascunho poderá ser submetido à votação.
Qual o papel dos Estados Unidos no acordo nuclear?
Chamando-o de “o pior acordo de todos os tempos”, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou o país do pacto nuclear em 2018, durante seu primeiro mandato, e restabeleceu todas as sanções americanas contra Teerã. Em resposta, o Irã começou a se afastar dos compromissos assumidos no acordo em relação ao seu programa nuclear.
Em fevereiro, Trump retomou a campanha de “pressão máxima” contra o Irã e apoiou a reimposição das sanções da ONU por meio do mecanismo de snapback. Ele afirmou estar aberto a um novo acordo, mas também ameaçou usar força militar caso o Irã não concordasse em encerrar seu programa nuclear.
O que o Irã está fazendo?
O acordo nuclear de 2015 estabelecia que o Irã trataria qualquer reimposição de sanções “como motivo para cessar o cumprimento de seus compromissos, total ou parcialmente, sob este JCPOA”.
A agência nuclear da ONU – a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) – informou que o Irã está acelerando de forma “dramática” o enriquecimento de urânio para até 60% de pureza, próximo ao nível de 90% necessário para armas nucleares.
Países ocidentais afirmam que não há necessidade de enriquecer urânio a um nível tão alto para fins civis e que nenhum outro país fez isso sem fabricar armas nucleares. O Irã alega que seu programa nuclear tem fins pacíficos.
Qual a posição dos aliados estratégicos do Irã: Rússia e China
Rússia e China argumentam que Alemanha, França e Reino Unido não seguiram o processo de resolução de disputas previsto no acordo nuclear. Os três países europeus discordam dessa avaliação.
Rússia e China dizem que Alemanha, França e Reino Unido não podem acionar o mecanismo de snapback das sanções da ONU porque não cumpriram suas próprias obrigações no âmbito do acordo de 2015.
Embora Rússia e China tenham poder de veto no Conselho de Segurança, eles não podem impedir a reimposição das sanções da ONU ao Irã. No entanto, podem optar por não implementar as sanções e vetar qualquer tentativa do Conselho de puni-los por essa decisão.
Por que os EUA e o Irã não estão conversando?
As conversas indiretas entre Teerã e o governo do sucessor de Trump, Joe Biden, não avançaram.
Desde abril, Irã e Estados Unidos vinham realizando negociações indiretas com o objetivo de encontrar uma nova solução diplomática para o programa nuclear iraniano. Os EUA querem garantir que o Irã não consiga construir uma arma nuclear.
Essas negociações foram suspensas após Israel e os Estados Unidos bombardearem instalações nucleares e de mísseis balísticos do Irã em junho.
