Países europeus acusam regime iraniano de não respeitar termos de acordo; Retomada de restrições será votada no Conselho de Segurança Internacional, Acordo nuclear, Conselho de Segurança da ONU, Irã, ONU (Organização das Nações Unidas) CNN Brasil
Reino Unido, França e Alemanha iniciaram um processo de 30 dias para reimpor as sanções da ONU ao Irã por causa do programa nuclear do país persa, de acordo com uma carta enviada pelas três nações ao Conselho de Segurança, vista pela agência Reuters.
O trio de países, conhecido como ”E3”, tomou a medida devido às acusações de que o Irã descumpriu um acordo de 2015 com potências mundiais que visava impedi-lo de desenvolver uma arma nuclear.
O que é o acordo nuclear com o Irã de 2015?
Muitos países suspeitam que o Irã esteja buscando armas nucleares, o que o Irã nega.
O Irã chegou a um acordo em 2015 com o Reino Unido, Alemanha, França, EUA, Rússia e China sobre a suspensão das sanções da ONU, dos EUA e da Europa. O pacto ficou conhecido como JCPOA (Plano de Ação Conjunto Global.
Em troca, o regime irianiano limitaria o programa nuclear e se comprometeria a não enriquecer urânio para fins militares.
O Conselho de Segurança da ONU sacramentou o acordo em uma resolução em julho de 2015. O documento expira em 18 de outubro.
O que é a cláusula ”snapback” do acordo nuclear?
No acordo de 2015, existe um mecanismo conhecido como “snapback” que prevê a volta das sanções da ONU ao Irã.
Isso acontecerá se as partes não conseguirem resolver as acusações de falta de “desempenho significativo” do regime iraniano em relação aos termos acordados, incluindo a liberação de inspeção em instalações nucleares.
O Reino Unido, a França e a Alemanha acionaram formalmente o dispositivo na quinta-feira (28). Com isso, o Conselho de Segurança deve votar, dentro de 30 dias, a restauração das sanções contra o regime iraniano. Para aprovação, é necessário pelo menos nove votos a favor e nenhum veto dos Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido ou França.
Todas as sanções da ONU ao Irã serão reimpostas no final de setembro – 30 dias após o início do processo do mecanismo “snapback” – a menos que o Conselho de Segurança tome outra medida.
Quais sanções contra o Irã serão reimpostas?
As sanções impostas pelo Conselho de Segurança ao Irã em seis resoluções de 2006 a 2010 devem ser restauradas.
- Restrição sobre armas;
- Proibição do enriquecimento e reprocessamento de urânio;
- Proibição de lançamentos e outras atividades com mísseis balísticos capazes de transportar armas nucleares, bem como transferência de tecnologia de mísseis balísticos e assistência técnica;
- Congelamento global direcionado de ativos e proibição de viagens de indivíduos e entidades iranianas;
- Autorização para inspeção em busca de mercadorias proibidas nas aeronaves da Iran Air Cargo e das Linhas de Navegação da República Islâmica do Irã;
O acordo nuclear poderia ser prorrogado?
França, Reino Unido e Alemanha cogitaram a extensão do prazo em vigor para ampliar as negociações.
“Tal extensão seria concedida para dar tempo adicional às negociações com o objetivo de concluir um novo acordo”, escreveram em carta ao Conselho de Segurança.
Se o Irã concordasse, o Conselho de Segurança teria que adotar uma nova resolução.
Em uma ação inesperada, Rússia e China circularam um projeto de resolução no Conselho de Segurança que estenderia o acordo nuclear até 18 de abril de 2026.
No entanto, o texto incluiria uma cláusula que impediria o grupo dos europeus de reimpor as sanções da ONU ao Irã, segundo um diplomata russo sênior, falando sob condição de anonimato. Não ficou imediatamente claro quando o projeto poderia ser submetido a votação.
Qual é o papel dos EUA no acordo nuclear?
O presidente dos EUA, Donald Trump, revogou o pacto nuclear em 2018, durante o seu primeiro mandato na Casa Branca. Na ocasião, o republicano chamou o pacto “o pior acordo de todos os tempos” e restaurou todas as sanções americanas a Teerã.
Em resposta, o Irã começou a se afastar de seus compromissos nucleares sob o acordo.
Em fevereiro, Trump restabeleceu uma campanha de “pressão máxima” sobre o Irã e apoiou a revogação das sanções da ONU. Ele afirmou estar aberto a um acordo, mas também ameaçou usar força militar se o Irã não concordasse em encerrar seu programa nuclear.
O que o Irã está fazendo?
O acordo nuclear de 2015 previa que o Irã trataria qualquer restabelecimento de sanções “como fundamento para cessar o cumprimento total ou parcial de seus compromissos” previstos no acordo.
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) afirmou que o Irã está acelerando “drasticamente” o enriquecimento de urânio para até 60% de pureza, próximo ao nível de aproximadamente 90% para armas.
Países ocidentais afirmam que não há necessidade de enriquecer urânio a um nível tão alto para uso civil e que nenhum outro país o fez sem produzir bombas nucleares. O Irã afirma que seu programa nuclear é pacífico.
Qual é a posição dos aliados estratégicos do Irã, a Rússia e a China?
A Rússia e a China argumentam que a Alemanha, a França e o Reino Unido não seguiram o processo de resolução de disputas delineado no acordo nuclear. Os três países europeus discordam.
A Rússia e a China afirmam também que a Alemanha, a França e o Reino Unido não conseguem reverter as sanções da ONU porque não cumpriram suas próprias obrigações.
