Benefícios ao setor elétrico levariam às tarifas custo de R$ 20 bilhões anuais, equivalente à bandeira vermelha 2, nas contas de frente dos consumidores
Este conteúdo foi originalmente publicado em Jabutis de eólicas offshore podem gerar 25 anos de “bandeira vermelha” no site CNN Brasil. Macroeconomia, Conta de luz, Energia elétrica, Eólicas offshore, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), Tarifas CNN Brasil
Os chamados “jabutis” da lei das eólicas offshore levariam custos adicionais às tarifas de energia da população equivalentes a 25 anos de “bandeira vermelha”. Isso é o que indica estudo divulgado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE).
Os “jabutis” — trechos inseridos em uma proposição sem que tenha relação com o tema — foram vetadas da lei pelo presidente Lula no começo deste ano, mas há temor por parte da Frente de que parlamentares derrubem os vetos.
Os jabutis teriam custo anual de R$ 20 bilhões até 2050, no cálculo da entidade. Esta cifra é a justificativa para a comparação: 12 meses de bandeira vermelha 2 levariam a cerca de R$ 20 bilhões em tarifas adicionais aos brasileiros.
Se os senadores e deputados derrubarem os vetos haverá custo adicional de R$ 7,63/100kwh às tarifas. O valor estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para bandeira vermelha 2 é de R$7,87/100kwh.
“Ao contrário das bandeiras tarifárias legítimas, que se ajustam tão logo os reservatórios retomam os níveis seguros, se as emendas entrarem em vigor, veremos o Congresso impor à população um aumento na conta de luz equivalente à Bandeira vermelha 2. Só que esse aumento permanecerá vigente por 25 anos, faça chuva ou faça sol”, diz a nota.
Os três artigos vetados no PL 576/21 abrangiam a prorrogação dos contratos de usinas térmicas a carvão até 2050 e a contratação obrigatória de quase 5 mil megawatts (MW) em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), mesmo sem demanda. Também flexibilizava a contratação compulsória de 8 mil MW de usinas a gás natural.
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