Adolescentes entre 14 e 17 anos foram afastados e devem retornar às cidades de origem Rio Grande do Sul, -agencia-cnn-, Adolescentes, Futebol, MPT (Ministério Público do Trabalho), Trabalho infantil CNN Brasil
Um centro de treinamento de atletas de futebol, em Portão (RS), teve 12 adolescentes afastados após uma fiscalização constatar situação de trabalho infantil, na última quarta-feira (11). Os adolescentes têm idades entre 14 e 17 anos, segundo o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS).
Os adolescentes são naturais do Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Paraguai. No local, foi constatado que eles cumpriam uma rotina sistemática de treinos voltados ao alto rendimento esportivo e eram constantemente avaliados por empresários e agentes de futebol. A prática, contudo, vai contra a legislação brasileira referente à proteção ao trabalho de adolescentes e às normas estabelecidas pela Lei Geral do Esporte.
Além disso, os adolescentes não possuíam contratos voltados à formação esportiva nem contratos especiais de trabalho esportivo. A estrutura do centro também não atendia aos requisitos legais exigidos para entidades de formação.
A fiscalização constatou que alguns adolescentes de outros estados ficaram fora da escola por um período, e que os atletas do Paraguai não frequentavam aulas regulares com professores.
Foi determinada a paralisação imediata das atividades no local. Agora, o responsável pelo centro deve providenciar o retorno dos jovens às respectivas famílias, nas cidades de origem.
O MPT instaurou um Inquérito Civil para acompanhar o caso, que segue com tratativas de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, para evitar novas irregularidades no centro. Ninguém foi preso.
A ação foi coordenada pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e teve participação da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Portão.
