Novas provas e depoimentos corrigem erro judicial e comprovam que condenado por estupro não participou do crime Ceará CNN Brasil
Jorge Luiz, de 26 anos, deixou a prisão na quarta-feira (27), após quase seis anos encarcerado por um crime que não cometeu. Ele foi recebido por familiares e amigos. O momento mais aguardado foi o reencontro com o filho de sete anos, que disse: “Hoje é um dia muito importante porque é o dia que meu pai vai voltar para casa. A minha família está muito ansiosa e eu acho que eu sou o mais ansioso de todos. Ainda bem que vai ser já, já”.
A liberdade foi possível graças à revisão criminal deferida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Ceará. O pedido foi apresentado pela Defensoria Pública do Estado (DPCE), com os defensores Emerson Castelo Branco, do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (Nuapp), e Leonardo Antônio Moura Júnior, titular do segundo grau. O recurso, último previsto na legislação para reverter condenações injustas, reuniu novas provas e testemunhas que não haviam sido incluídas no processo original.
Em setembro de 2018, Jorge, então com 21 anos, foi acusado de violentar uma adolescente de 17 anos. Naquele dia, ele estava em casa, colhendo frutas no quintal e trocando mensagens de WhatsApp com a mãe. A ligação com o crime surgiu apenas porque a vítima afirmou ter ouvido o nome “Jorge”. Mesmo sem evidências concretas, ele foi condenado em 4 de outubro de 2021 a 9 anos, 4 meses e 15 dias de prisão.
Para comprovar sua inocência, a Defensoria reuniu novos elementos, incluindo fotos e mensagens que mostravam que Jorge estava em casa no momento do crime. A própria vítima modificou seu depoimento, reconhecendo ter feito uma associação equivocada baseada apenas no nome.
O defensor público Emerson Castelo Branco destacou a importância da decisão. “A revisão criminal deve ser acionada sempre que surgirem novas provas da inocência da pessoa condenada, quando se comprovar erro, contradição ou ainda ilegalidades graves durante o processo. Trata-se de uma das últimas garantias previstas na legislação brasileira para reparar condenações injustas. Infelizmente, a justiça também erra, mas não pode ser refém do erro. Jorge Luiz foi vítima de uma das formas mais graves de injustiça, mas hoje ganha a sua liberdade”.
O pai de Jorge, Silvio, afirmou que a luta da família foi essencial para a conquista da liberdade. “Eu quero dizer que hoje é um dia para se fazer história. Graças ao trabalho da Defensoria, que acreditou na inocência do meu filho, não desistimos de lutar e hoje Jorge está livre”, disse, emocionado.
O Tribunal de Justiça do Ceará do Ceará foi procurado pela CNN e disse que o caso está em segredo de justiça e informações não podem ser repassadas.
