O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado é “indispensável” no contexto da história brasileira, que é repleta de “golpes e contragolpes”, segundo ele. O ministro falou a jornalistas logo após palestra em evento promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) nesta segunda-feira (1/9) em São Paulo.
Informações direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA Principal, a nova newsletter do JOTA
Amanhã, a 1ª Turma do STF inicia o julgamento do chamado núcleo central da trama golpista, liderada por Bolsonaro, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao falar sobre o julgamento, Barroso disse que o ex-presidente teve 49% dos votos na última eleição, de modo que é “inevitável que haja algum grau de tensão e contrariedade ao que o Supremo está fazendo”. Mas, na visão dele, a Corte está “cumprindo com seu dever”.
O ministro afirmou ainda que ninguém pode ser condenado nem absolvido “de véspera”, porém que o julgamento deve ser levado a cabo para “alabar a ideia de que quem perde tenta dar um golpe de Estado e não precisa respeitar as regras do jogo”.
Fim de mandato
Barroso fica na presidência do STF até 29 de setembro, quando termina seu mandato, e ele será sucedido pelo ministro Edson Fachin. Durante a palestra, o magistrado fez um balanço de seu mandato e citou, entre os maiores feitos, a homologação do acordo entre mineradoras e o poder público no caso de Mariana (MG), a fim de tentar reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, joint-venture entre a Vale a BHP.
Ele disse que buscou as tratativas para tentar fazer o acordo quando soube que uma ação havia sido proposta na Inglaterra para buscar reparação pelos danos do desastre. “O maior acidente ambiental do mundo, ocorrido no Brasil, com vítimas brasileiras, estados brasileiros e municípios brasileiros, ia ser decidido em Londres. Eu disse ‘isso está muito ruim’.”
Barroso também mencionou o acordo com o Governo de São Paulo para instalação de câmeras nas fardas policiais e a decisão do Supremo sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários.
