Em pedido liminar, Frei Chico e associação alegaram que têm sido alvos de ofensas das publicações em diversas redes sociais Política, CPMI do INSS, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), TJSP CNN Brasil
José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conseguiu na Justiça uma liminar para derrubar postagens nas redes sociais que o ligavam às fraudes causadas a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A decisão é da juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), publicada em 15 de outubro.
O juiz manda remover as 14 postagens das plataformas no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para cada réu e, em caso de descumprimento, de R$ 20 mil.
No pedido liminar, Frei Chico e a associação informaram que as publicações em diversas redes sociais, incluindo o Facebook, Instagram, Kwai, YouTube e X Brasil, propagaram a narrativa de que eles são responsáveis pelas fraudes que atingiram os aposentados e isso tem afetado suas vidas pessoais, profissionais e política.
“Reputo presente a probabilidade do direito, uma vez que os autores comprovam a falsidade das informações veiculadas, a própria forma como veiculadas as publicações demonstram a intenção pura e simples de ofender”, frisa a magistrada na decisão.
O irmão de Lula é diretor vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), entidade envolvida no escândalo do INSS, investigada pela PF (Polícia Federal).
No entanto, Frei Chico não é investigado e não sofreu medidas judiciais por parte da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF.
“Reafirmo meu compromisso com a verdade, a justiça e o devido processo legal. Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados. É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade”, diz Frei Chico em nota.
A CPMI do INSS, no Congresso Nacional, tem ouvido líderes das associações envolvidas no escândalo das fraudes da autarquia. O irmão de Lula, no entanto, não prestou depoimento após a base governista conseguir barrar pedidos que miravam Frei Chico.
