Proposta é do Ministério do Esporte e punirá entidades que não estiverem de acordo com as possíveis novas diretrizes
Este conteúdo foi originalmente publicado em Lei Geral do Esporte pode sofrer mudanças por combate ao racismo no site CNN Brasil. Futebol, CBF (Confederação Brasileira de Futebol), CNN Esportes, Racismo CNN Brasil
O Ministério do Esporte anunciou, nesta quinta-feira (13), a elaboração de uma proposta para modificar a Lei Geral do Esporte (LGE). A iniciativa tem como objetivo exigir que clubes, federações e confederações adotem medidas concretas contra o racismo, sob pena de perderem acesso a recursos públicos federais.
A proposta surgiu diante do crescente número de episódios de racismo em eventos esportivos, especialmente no futebol.
A proposta está em fase final de elaboração por técnicos e especialistas do ministério e, em breve, será enviada à Presidência da República para análise. Caso aprovada nessa etapa, seguirá para o Congresso Nacional, onde será debatida e votada pelos parlamentares.
Medidas para barrar o racismo no esporte
A principal mudança prevista na LGE é a criação de um requisito obrigatório para que entidades esportivas tenham acesso a recursos públicos. Isso significa que clubes e federações precisarão implementar ações efetivas de combate ao racismo se quiserem continuar recebendo financiamento federal para projetos esportivos.
O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a importância da medida para que o país avance no combate ao preconceito racial. “Toda vez que um novo caso de racismo acontece, repudiamos com veemência exigindo a apuração dos fatos e punição rigorosa para os racistas”, iniciou.
“Mas não dá para ficar apenas produzindo notas de repúdio. É preciso fazer mais. Por isso, estamos sugerindo ao presidente Lula essa mudança na Lei Geral do Esporte. Racismo não combina com a sociedade democrática, justa e diversa que estamos construindo”, concluiu.
Próximos passos
Após a análise pela Presidência, a proposta será enviada ao Congresso Nacional para ser debatida e, se aprovada, incorporada à legislação esportiva. A expectativa é que a mudança na LGE estabeleça um novo padrão de responsabilidade para as entidades esportivas no combate ao racismo, incentivando a implementação de políticas educativas e ações punitivas mais rigorosas.
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