Relator do processo que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes retirou nesta quarta-feira (19/2) o sigilo da colaboração premiada feita por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, com a Polícia Federal. A expectativa é de que o documento acrescente elementos ao debate público sobre as condutas do ex-presidente. O documento é dividido em quatro volumes, leia a íntegra (parte 1, parte 2, parte 3 e parte 4).
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O sigilo do material era reclamação recorrente das defesas dos indiciados. Na terça-feira (18/2), antes da denúncia contra o ex-presidente por tentativa de golpe ter sido apresentada ao Supremo, Bolsonaro reclamou que não tinha tido acesso ao documento e disse esperar que após a denúncia ele pudesse entender o que o implicava.
Além de atender a queixas como essas, o documento torna pública parte das investigações que foram usadas para fundamentar a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Análise publicada nesta quarta-feira (19/2), assinada pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, destaca que a delação de Mauro Cid ocupa papel central na denúncia, mas ressalta que Gonet adota uma estratégia meticulosa para evitar que a acusação pareça depender exclusivamente do relato do delator. Sempre que menciona informações trazidas por Cid, o procurador-geral as corrobora com outros depoimentos, registros de reuniões e documentos que sustentam a narrativa acusatória.
Tentativa de golpe de Estado
Apresentada ao Supremo, a denúncia contra o ex-presidente e 33 aliados aponta os crimes de organização criminosa armada tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP); deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).
No documento, Gonet concluiu que Bolsonaro planejou e atuou de forma direta e efetiva para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin assumissem o poder em 2023. Entre os planos estava o plano de assassinar Lula, Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Leia a íntegra da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A apresentação da denúncia deixa ex-presidente Bolsonaro mais próximo do banco dos réus e o afasta ainda mais da possibilidade de concorrer nas eleições de 2026.
