Ministros do bloco se reuniram para discutir se país violou diretrizes europeias Internacional, Direitos LGBT, Hungria, União Europeia, Viktor Orbán CNN Brasil
Dezessete países da União Europeia acusaram a Hungria nesta terça-feira (27) de violar os valores fundamentais do bloco ao aprovar leis que têm como alvo os direitos das pessoas LGBTQ+.
Em março, o Parlamento húngaro aprovou uma legislação para proibir as marchas do Orgulho LGBTQ+ no país e permitir que a polícia use câmeras de reconhecimento facial para identificar as pessoas que participam dos eventos. Também aprovou mudanças constitucionais em abril, estipulando que a Hungria reconhece apenas dois sexos, masculino e feminino.
“Estamos muito alarmados com esses acontecimentos que são contrários aos valores fundamentais da dignidade humana, liberdade, igualdade e respeito aos direitos humanos”, disseram os governos dos 17 países em uma declaração conjunta.
Eles pediram à Hungria que revise as medidas e solicitaram à Comissão Europeia que faça uso total de seus poderes se Budapeste não o fizer. A Comissão pode tomar medidas legais contra os Estados membros se acreditar que eles estão violando a legislação da UE.
A declaração foi apoiada por Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Eslovênia, Espanha e Suécia.
A declaração foi feita antes de uma audiência na terça-feira, em um processo em que os ministros da UE examinam as preocupações de que a Hungria corre o risco de violar os valores fundamentais do bloco.
O processo poderia, em teoria, levar a Hungria a perder seu direito de votar nas decisões da União Europeia. Mas os diplomatas dizem que não há apoio suficiente entre os 27 Estados membros para tomar essa medida.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, disse que os organizadores da parada do orgulho “nem deveriam se incomodar” em preparar uma parada este ano, enquanto seu chefe de gabinete, Gergely Gulyas, declarou que a Hungria “não precisa tolerar a parada no centro de Budapeste”.
Orbán, que está no poder desde 2010, tem entrado em conflito repetidamente com a UE e seus países membros em relação a padrões democráticos, direitos de minorias e política externa.
