Ministro deve prestar informações sobre a suspensão de acordos de cooperação técnica na Comissão de Segurança Pública
Este conteúdo foi originalmente publicado em Lewandowski participa de audiência no Senado sobre combate ao crime no site CNN Brasil. Política, Crime organizado, PEC da Segurança, Ricardo Lewandowski, Senado, Sergio Moro CNN Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participa nesta quarta-feira (9) de uma audiência, a partir das 10h30, na Comissão de Segurança Pública do Senado.
O objetivo, segundo a Casa Legislativa, é que o chefe da pasta preste informações sobre a suspensão de acordos de cooperação para combater o crime organizado no país.
Os questionamentos a serem esclarecidos têm relação com a suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) mantidos entre a Policia Rodoviária Federal (PRF) e as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) e com os Ministérios Públicos Estaduais, por meio dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).
O pedido para que Lewandowski partiu do senador Sergio Moro (União-PR). Segundo ele, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, “de forma equivocada e unilateral, promove o desmonte das ações combate ao crime organizado”.
“Ora, é público e notório que a atuação integrada da PRF com as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado e com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado dos Estados, consolidados há anos, tem se mostrado eficiente estratégia para o combate ao crime crime organizado, com resultados cada vez mais positivos”, escreveu Moro no requerimento enviado à comissão em 27 de fevereiro.
PEC da Segurança
A visita acontece um dia após o ministro apresentar o novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a líderes partidários.
Elaborado pela equipe de Lewandowski, o texto enfrenta resistência entre governadores e parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e busca unificar o combate ao crime organizado com ações coordenadas entre a União, estados e municípios.
Após ser protocolada, a PEC precisará ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Neste ano, o colegiado é presidido pelo deputado Paulo Azi (União-BA).
Depois de passar pela CCJ, a proposta ainda deverá ser debatida em uma comissão especial. Em seguida, o texto precisará ser aprovado em dois turnos pelo plenário da Casa. Se aprovada, a PEC segue para análise do Senado.
*Com informações de Rebeca Borges
Este conteúdo foi originalmente publicado em Lewandowski participa de audiência no Senado sobre combate ao crime no site CNN Brasil.
