A pressão pública do presidente Lula sobre um órgão técnico do Estado brasileiro para apressar a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas põe em xeque a credibilidade do Brasil como potência da diplomacia climática. O problema, no entanto, não se limita ao embate inadequado entre o Planalto e o Ibama.
Resistir ou sucumbir à indústria do petróleo é uma decisão com altos impactos ambientais, econômicos e políticos de longo prazo. O país anfitrião da COP 30 se apresenta como defensor da transição energética ao mesmo tempo em que as decisões oficiais priorizam os combustíveis fósseis, que aquecem o planeta. Não é possível acender as mesmas velas a Deus e ao diabo.
Conheça o JOTA PRO Energia, monitoramento jurídico e político para empresas do setor
A foz do Amazonas abriga ecossistemas únicos, como o maior corredor de manguezais do mundo e o Grande Sistema de Recifes da Amazônia. Explorar petróleo nessa região abre o risco de vazamentos com impactos sobre espécies endêmicas e comunidades, além de agravar a crise climática e contradizer o Acordo de Paris.
No aspecto econômico, o Brasil assume a contramão. A despeito de um ou outro espasmo negacionista, as nações avançam para as energias renováveis, que oferecem retornos financeiros até sete vezes maiores do que os fósseis, segundo a Agência Internacional de Energia Renovável.
Enquanto isso, a Petrobras destina 72% de seus investimentos (US$ 102 bilhões em cinco anos) à exploração de petróleo e gás. A justificativa para entrar na contramão é que o petróleo financiará a transição energética, mas só 5,6% dos investimentos da Petrobras são destinados a projetos de baixo carbono, segundo estudos do Monitor Amazônia Livre de Petróleo/Arayara.
Não pode haver nada mais descolado do horizonte, pois a demanda global por petróleo deve começar a cair já na próxima década, tornando os novos poços possivelmente obsoletos antes de entrarem em operação.
A pressão de Lula sobre o Ibama gerou reações dentro e fora do país. A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, classificou a exploração como “contradição total”, ressaltando que a Amazônia deve ser protegida. Há divisões no próprio governo: o Ministério do Meio Ambiente se opõe ao projeto, enquanto a pasta de Minas e Energia e a Petrobras pressionam pela aprovação.
Governadores e prefeitos também fazem lobby por royalties e empregos, apesar das evidências de que as promessas de desenvolvimento são ilusórias. Cidades como Campos e Macaé, no Rio de Janeiro, mesmo recebendo bilhões do petróleo, seguem com serviços públicos precários e alto índice de desigualdade.
Os impactos sociais sobre as comunidades amazônicas já são perceptíveis. Em Oiapoque, no Amapá, helicópteros da Petrobras têm afugentado a caça, essencial para povos indígenas, enquanto projetos de infraestrutura associados à exploração ameaçam territórios protegidos.
O Ibama já negou licenças à Petrobras devido a lacunas nos estudos de impacto ambiental, como análises das correntes marinhas e dos efeitos sobre terras indígenas. A pressão de Lula ignora a ciência e compromete a autonomia dos órgãos ambientais, minando a credibilidade do Brasil.
A questão central é clara. O Brasil precisa decidir se quer liderar a transição energética ou perpetuar a dependência dos combustíveis fósseis. O discurso oficial enfatiza a descarbonização, mas as ações do governo indicam o oposto. Abrir frentes petrolíferas na Amazônia desafia o bom senso ambiental e econômico e compromete o futuro do país. Insistir nesse caminho significa escolher o combustível do passado, às custas do clima, da biodiversidade e da reputação brasileira no cenário global.
