Relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda afirma que defenderá aprovação do seu parecer sem mudanças; proposta deve ser votada no plenário na quarta-feira (1°) Política, -agencia-cnn-, Arthur Lira, Imposto de Renda (IR) CNN Brasil
O relator da isenção do IR (Imposto de Renda), deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (26) que trabalhará pela aprovação do seu parecer sem mudanças. Ele também negou que a proposta tenha sido utilizada como forma de “chantagem” para a análise de outras matérias na Casa.
“Nós vamos trabalhar para que o resultado do projeto seja mantido, o texto seja preservado. É com muita responsabilidade que a gente diz isso. Colocamos isso na reunião de líderes para que todos tenham atenção, para que as diversas formas de pensar, agir e votar levem em conta que é um projeto importante”, disse.
Ele deu a declaração em podcast institucional da Câmara dos Deputados. A proposta deve ser votada no plenário na quarta-feira (1°). O projeto é a maior prioridade do governo, mas enfrenta divergências sobre a compensação dos estimados R$ 25 bilhões de custo fiscal da proposta.
O texto foi debatido nesta semana por Lira, líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o relator, o calendário de análise do projeto está sendo cumprido “rigorosamente”, apesar de críticas sobre o atraso na votação no plenário.
“Esse assunto, com muitas narrativas que foram construídas, nunca foi motivo de chantagem para qualquer outra pauta ou qualquer outro assunto. A Câmara está dentro do calendário que foi proposto”, declarou.
Em julho, a comissão especial formada na Câmara para apreciar o projeto aprovou o relatório de Lira. O parecer manteve a taxação de altas rendas em até 10% e ampliou os contribuintes que têm direito à isenção parcial para incluir quem ganha até R$ 7.350 por mês.
Segundo Lira, há “unanimidade” em relação ao aumento da isenção, mas admitiu que a discussão no plenário deve ser “difícil” por não haver consenso sobre a compensação financeira. Na próxima semana, ele ainda deve realizar novas conversas para garantir apoio ao texto.
Entre os possíveis ajustes a serem debatidos, o relator declarou ter enviado projeções para os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, sobre retirar debêntures incentivadas do cálculo do imposto de renda mínimo sobre altas rendas.
“A gente costuma dizer que a unanimidade do projeto é da esquerda à direita ou centro mais radical ou mais liberal ou mais conservador é a isenção dos R$ 5.000 e parcial até os R$ 7.350. Essa é a parte de unanimidade da Casa”, afirmou.
