Economista é crítico à abordagem do Executivo quanto ao aumento de receitas e gastos Macroeconomia, arcabouço fiscal, Cenário fiscal, CNN Brasil Money, Governo Lula, marcos lisboa CNN Brasil
O Ministério da Fazenda trabalha o discurso de que persegue o equilíbrio fiscal, mas inconsistências são notadas entre a retórica e a realidade por Marcos Lisboa, ex-secretário da pasta e ex-presidente do Insper.
Em entrevista ao CNN Money nesta segunda-feira (14), o economista destacou que o arcabouço fiscal aprovado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era uma “tragédia anunciada” e que agora o Executivo “corre atrás do rabo” para equilibrar as contas públicas.
Ele se baseia no fato de que a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da transição e o arcabouço fiscal reintroduziram as indexações do gasto público com saúde e educação, ou seja, estas despesas crescem proporcionalmente à alta da receita.
“Você aumenta a receita para fazer o equilíbrio fiscal, só que no ano seguinte a despesa tem que aumentar. O governo é como um cachorro correndo atrás do rabo”, disse Lisboa.
“Era claro, quando saiu o arcabouço, que isso ia acabar apertando as discricionárias e gerar uma falta de recursos para políticas públicas, que é o que está acontecendo agora. O que eu fico surpreso é o governo estar surpreso, era uma tragédia anunciada”, pontuou.
Juntos de gastos com benefícios sociais que, em sua maioria, crescem atrelados ao reajuste do salário mínimo, os valores desembolsados com saúde e educação integram as chamadas despesas obrigatórias. O que economistas observam é uma incompatibilidade entre o crescimento destes recursos com o teto de gastos do arcabouço, o que diminui o espaço para aplicar dinheiro em outras políticas públicas.
Em sua última análise sobre o cenário da arrecadação e despesa pública, a equipe econômica do Executivo apontou que mais de 90% do orçamento era ocupado por esse contingente, deixando uma pequena fatia para os investimentos – cujos recursos também são abocanhados pelas emendas parlamentares.
Para Lisboa, “o governo criou a armadilha na qual se encontra atualmente”, e avalia que os caminhos “criativos” adotados pela gestão Lula para “mascarar” o cenário fiscal são problemáticos.
“O Executivo tem construído diversas formas de expandir o gasto público sem transitar pelo orçamento usual, e aí fica o Executivo criticando o Congresso pela sua agenda expansionista de gastos e o Congresso reage dizendo ‘ué, mas o Executivo faz o mesmo?’, e a gente está nessa armadilha”, observou o economista.
“Fico surpreso de o governo não ter tomado uma providência antes, isso era ‘a crônica de uma morte anunciada’, a gente sabia que ia dar nisso.”
Veja os 5 sinais de que as contas públicas do Brasil estão em risco
