O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu criar um comitê com empresários para discutir a estratégia a ser adotada diante da crise gerada com a ameaça de tarifa de 50% imposta pelo governo de Donald Trump aos produtos brasileiros. O comitê terá a função consultiva e, por meio dele, o presidente conversará pessoalmente com os setores mais afetados.
Informações direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA Principal, a nova newsletter do JOTA
A definição ocorreu na noite de domingo (13/7), em reunião com integrantes do governo e com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Lula tem defendido que o tema seja tratado de forma técnica, sem politização, e com firmeza. Também tem enfatizado o discurso a favor da soberania do país.
Entre os argumentos usados pelo governo para reverter a taxação estão o fato de haver integração dos produtos brasileiros na cadeia produtiva dos EUA, como é o caso do aço plano que é usado para fazer motor de automóveis, e o fato de os EUA terem superávit comercial com o Brasil.
“A gente pode cobrar coerência dos Estados Unidos em relação à aplicação de taxas sobre os produtos de outros países. Podemos, com a Organização Mundial do Comércio (OMC), encontrar países que foram taxados pelos Estados Unidos e, juntos, entrar com recursos”, afirmou o presidente Lula, em entrevista ao Jornal Nacional.
Lei da Reciprocidade
Embora mantenha cautela sobre o assunto, o presidente sinalizou, na sexta-feira (11/7), que entre as medidas que podem ser adotadas estão retaliações comerciais por meio da Lei da Reciprocidade. Uma alternativa, se o Brasil optar pela retaliação, seria lançar mão de medidas “não tarifárias” para setores de serviços e propriedade intelectual.
Segundo o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o decreto de regulamentação da lei será editado até terça-feira (15/7). “Agora, o governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação, porque entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica, além de recorrer à Organização Mundial do Comércio”, disse Alckmin no domingo, em São Paulo.
A Lei da Reciprocidade foi aprovada pelo Congresso em abril, após a primeira rodada de tarifaço do governo Trump. Na ocasião, houve o anúncio de que as importações do Brasil passariam a ser taxadas em 10%, alíquota elevada agora para 50%, a ser cobrada a partir de agosto. Em seguida, Trump impôs uma tarifa de 25% sobre o aço e alumínio, que posteriormente também foi elevada para 50%.
Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas
A legislação permite que o Brasil adote medidas em resposta a ações unilaterais de outros países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade internacional brasileira ou interfiram em decisões soberanas. Prevê a imposição de tributos, taxas ou restrições sobre importações e permite, por exemplo, que o governo suspenda concessões comerciais e de investimentos quando há decisões de países ou blocos econômicos que impactam negativamente a competitividade da produção nacional.
A ameaça de Trump de taxar em 50% o Brasil tem a previsão de entrar em vigor em 1º de agosto. Ao fazer o anúncio, o presidente dos EUA citou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Voltou a dizer que há uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente, que precisa se encerrar “imediatamente”.
Ele também alegou que a relação comercial entre os países é injusta. “Por favor, entenda que esse número de 50% é muito menos do que o necessário para termos o Campo de Jogo Nivelado que devemos ter com seu país. E isso é necessário para retificar as graves injustiças do regime atual”, disse.
Além do Brasil, outros 21 países receberam cartas com ameaças de tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mas a carta enviada por Trump ao Brasil foi a mais dura e previu a maior tarifa de todas.
