Presidente, porém, ponderou que não tem poder sobre a pauta se o assunto avançar por PEC e que “não se mete” em assuntos do Congresso Política, Congresso Nacional, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) CNN Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vetaria um eventual projeto de lei (PL) pela anistia, que poderia ser aplicada a manifestantes do 8 de Janeiro ou até ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e está em discussão na Câmara dos Deputados, por pressão da oposição.
“Se viesse para eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria. Pode ficar certo que eu vetaria”, afirmou Lula, em entrevista à rede pública de rádio e TV britânica BBC, que foi ao ar nesta quarta-feira (17).
Ainda assim, Lula ponderou que, caso a pauta avance no Congresso via proposta de emenda à Constituição (PEC), “não precisa” haver sanção por parte da Presidência – neste caso, bastaria a aprovação por pelo menos 2/3 da Câmara e igual número de votos no Senado, além da promulgação pelo Congresso.
Mesmo no caso de projetos de lei (PL) – que precisam de maioria simples nas duas casas para avançarem -, porém, o Congresso pode, em sessão conjunta, decidir derrubar o veto presidencial.
Na entrevista à BBC, Lula ainda disse que “presidente da República não se mete em uma coisa do Congresso Nacional”.
“Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e votarem assim, isso é um problema do Congresso”, acrescentou.
* Publicado por Henrique Sales Barros
