Apresentação da proposta acontece nesta terça-feira no Planalto
Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula entrega ao Congresso projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil no site CNN Brasil. Política, Governo Lula, Imposto de Renda (IR), Pé-de-Meia CNN Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregará, nesta terça-feira (18), aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, a proposta do governo para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
Elaborada pela equipe econômica de Lula, a medida, além de cumprir uma promessa de campanha do presidente, será usada como estratégia do governo para tentar reverter a queda na popularidade dos últimos meses.
A entrega da medida ocorre quatro meses após o anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em novembro do ano passado, em pronunciamento em rede nacional, ele afirmou que essa seria a maior reforma do Imposto de Renda da história.
A proposta tem sido bem recebida por grande parte dos partidos políticos. No entanto, ainda há resistência, especialmente entre as siglas de oposição, sobre a taxação de super-ricos – uma das alternativas estudadas pelo governo para compensar a isenção. A ideia da para compensar a perda de arrecadação é a implementação de um imposto mínimo para pessoas com renda mensal a partir de R$ 50 mil.
Segundo Haddad, o projeto, se aprovado pelo Congresso, deve ter um impacto de R$ 27 bilhões nas contas públicas em 2026. Inicialmente, a expectativa era de que o impacto fosse de R$ 32 bilhões, mas o valor foi alterado depois que a equipe econômica refez os cálculos.
O projeto começará a tramitar pela Câmara dos Deputados e deve ser analisado por comissões antes de ir ao plenário. Se aprovado, o texto seguirá para análise do Senado.
Coube ao ministro da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Sidônio Palmeira, a tarefa de traçar o plano de divulgação da medida, que deve beneficiar cerca de 26 milhões de pessoas.
Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Vale-Gás
Sidônio também está empenhado em aprimorar a divulgação de programas sociais que podem ajudar a impulsionar a popularidade do presidente.
Além da isenção no Imposto de Renda, o Planalto aposta no Programa Pé-de-Meia — que oferece uma espécie de mesada a estudantes de baixa renda — e na ampliação do Farmácia Popular, ambos anunciados em rede nacional. No mês passado, Lula foi à TV para informar que o dinheiro dos estudantes já estava na conta e que mais 41 medicamentos passariam a ser distribuídos gratuitamente
O Auxílio-Gás, outro benefício do governo para famílias de baixa renda, também terá uma estratégia específica de divulgação. Assim como o Pé-de-Meia, o programa precisou ser reformulado para se adequar ao orçamento de 2025, que ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional.
As mudanças no crédito consignado privado também estão entre as apostas de Sidônio para alcançar a população e destacar o trabalho do governo federal.
Sidônio Palmeira assumiu a Secom em janeiro com a missão de reformular a comunicação do presidente Lula e aprimorar o discurso do petista.
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