Data escolhida foi 17 de outubro, que relembra a morte de Eloá Pimentel, assassinada pelo ex-namorado em 2008 Política, Feminicídio, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) CNN Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na sexta-feira (9) um projeto de lei que institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
A sanção foi assinada também pelas ministras Margareth Menezes, Macaé Evaristo e Márcia Lopes, que comandam as pastas de Cultura, Direitos Humanos e Mulheres, respectivamente.
A norma foi proposta no Congresso Nacional pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Após o trâmite, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2025.
A data rememora a morte de Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em 17 de outubro de 2008, na cidade de Santo André (SP). Eloá e uma amiga ficaram mais de quatro dias em cárcere privado, enquanto a polícia tentava negociar com o assassino, ex-namorado da vítima. O caso teve repercussão nacional.
Após uma onda de feminicídio nos últimos meses, Lula afirmou que o combate à violência contra a mulher seria uma prioridade em 2026. A declaração foi feita durante pronunciamento em rede nacional, veiculado na véspera de Natal.
“Um povo tão gentil e capaz de produzir coisas tão belas não pode aceitar a violência contra a mulher. Vou liderar um grande esforço nacional envolvendo ministérios, instituições e toda a sociedade brasileira. Nós que somos homens, devemos fazer um compromisso de alma. Em nome de tudo o que é mais sagrado, seja um aliado”, disse.
