Presidente retorna após duas semanas de recesso, com Natal em SP e Réveillon no RJ, no dia de reunião extraordinária da OEA Política, 8 de Janeiro, Governo Lula, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), Venezuela CNN Brasil
Após passar duas semanas de recesso longe do Planalto, para as comemorações de Natal e Ano Novo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna a Brasília nesta terça-feira (6) em meio a crise internacional iniciada após a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos, ocorrida na madrugada do último sábado (3).
O presidente, que estava na cidade de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, para as festividades de fim de ano, chega à capital federal no mesmo dia em que acontece a reunião extraordinária da OEA (Organização dos Estados Americanos) para avaliar os eventos recentes envolvendo a Venezuela. O encontro será às 12h (horário de Brasília), na sede da instituição, em Washington, nos Estados Unidos.
O Brasil tem se posicionado de forma contrária à intervenção norte-americana na Venezuela. Nesta segunda-feira (5), o embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, disse durante reunião de urgência do Conselho de Segurança da organização, que a intervenção dos Estados Unidos “não tem legitimidade e abre a possibilidade de que os mais fortes definam o que é justo e o que não é justo”.
“O uso da força na nossa região evoca capítulos da história que acreditávamos que estavam para trás, esses conflitos armados ameaçam a paz internacional e o princípio da não intervenção”, afirmou Danese.
Também na segunda-feira (5), Maduro passou por audiência em tribunal de Nova York. O líder venezuelano se declarou inocente de todos os crimes dos quais é acusado.
“Sou inocente. Não sou culpado de nada do que está sendo mencionado aqui”, afirmou.
Ainda durante o recesso, no Rio de Janeiro, Lula conversou por telefone com Dercy Rodríguez, presidente interina da Venezuela.
A ligação ocorreu no último sábado (3), poucas horas após a captura de Maduro. No mesmo dia, Lula participou virtualmente da reunião de emergência realizada no Itamaraty.
Segundo informações do Palácio do Planalto, o objetivo do telefonema foi obter mais informações sobre o ocorrido e confirmar os detalhes que eram veiculados pela imprensa internacional e pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como o ataque de grande escala contra a Venezuela e a captura do presidente.
Delcy Rodriguez tomou posse como presidente interina da Venezuela em uma cerimônia realizada nesta segunda (5) na Assembleia Nacional do país. A cerimônia contou com a presença da embaixadora brasileira no país, Glivânia Maria de Oliveira.
8 de janeiro
O retorno do presidente acontece, ainda, na mesma semana em que o ataque à sede dos Três Poderes completa três anos. O governo federal prepara um ato público em defesa da democracia. O Planalto convocou os ministros de Estado para permanecerem em Brasília para o evento. Os chefes de outros Poderes também devem ser convidados.
No dia 17 de dezembro do ano passado, o Congresso aprovou o projeto da Dosimetria (Projeto de Lei) que reduz as penas dos envolvidos em atos antidemocráticos. Segundo aliados, o presidente deve usar o evento para vetar a proposta.
Segundo a Constituição Federal, o prazo para o presidente vetar ou sancionar uma lei é de 15 dias úteis. No caso do PL da Dosimetria, o prazo termina na próxima segunda-feira (12).
O PL da Dosimetria, aprovado em 17 de dezembro, altera o cálculo e a execução das penas, reduzindo punições e ampliando benefícios para condenados por atos contra a democracia, incluindo os envolvidos no 8 de janeiro e na trama golpista investigada pelo STF.
O texto muda a Lei de Execução Penal, fixa novos percentuais mínimos para progressão de regime, define critérios para redução de pena e permite a remição mesmo em prisão domiciliar, mantendo percentuais mais altos para crimes hediondos, feminicídio, milícia e reincidência.
Relembre imagens que marcaram o dia 8 de janeiro de 2023
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1 de 33Ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. • Lucas Neves/Enquadrar/Estadão Conteúdo
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2 de 33Atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro de 2023 • Lucas Neves/Enquadrar/Estadão Conteúdo
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3 de 33Invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023 • Joedson Alves/Anadolu Agency via Getty Images
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4 de 33Ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 • 08.jan.2023 – Reuters/Antonio Cascio
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5 de 33Radicais bolsonaristas invadem o Palácio do Planalto • 08/01/2023REUTERS/Adriano Machado
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6 de 33Invasão ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023 • Joedson Alves/Anadolu Agency via Getty Images
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7 de 33Manifestantes bolsonaristas invadem o Congresso Nacional na cidade de Brasília • Renato Guariba/Futura Press/Estadão Conteúdo
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8 de 33Invasão aos prédios do Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, durante atos de 8 de janeiro de 2023 • Marcelo Camargo/Agência Brasil
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9 de 33Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto • Marcelo Camargo/Agência Brasil
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10 de 33Atos de 8 de Janeiro de 2023, em Brasília (DF) • Marcello Camargo/Agência Brasi
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11 de 33Criminosos empurram viatura para espelho d’água do Congresso em meio a invasões em Brasília durante atos do 8 de janeiro • Reprodução (8/01/2023)
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12 de 33Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto • Marcelo Camargo/Agência Brasil
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13 de 33Salão dos Bustos. Destruição e vestígios dos ataques de 8 de janeiro de 2023 • Photo by Rafael Vilela / For The Washington Post via Getty Images
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14 de 33Destruição e vestígios do ataque de 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federal
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15 de 33Destruição e vestígios do ataque de 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federal • Photo by Rafael Vilela / For The Washington Post via Getty Images
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16 de 33Destruição e vestígios do ataque de 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federal • Photo by Rafael Vilela / For The Washington Post via Getty Images
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17 de 33Destruição e vestígios do ataque de 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federa • Rafael Vilela / For The Washington Post via Getty Images
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18 de 33Móveis danificados são vistos empilhados em frente ao Palácio do Planalto (local de trabalho oficial da presidência do Brasil) após um protesto de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, Brasil, em 8 de janeiro de 2023 • Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images
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19 de 33Um policial realiza inspeções no Palácio do Planalto (local de trabalho oficial da presidência do Brasil) após um protesto de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, Brasil, em 8 de janeiro de 2023 • Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images
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20 de 33Apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), inconformados com sua derrota nas eleições, invadem o Palácio do Planalto, em Brasília • WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/
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21 de 33Apoiadores do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), inconformados com sua derrota nas eleições, invadem o Palácio do Planalto, em Brasília (DF). As sedes dos Três Poderes, incluindo ainda os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), foram invadidas e depredadas. Houve confronto com as forças de segurança • WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/
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22 de 33Câmeras de segurança mostram ataques criminosos aos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro • Reprodução/CNN
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23 de 33Câmeras de segurança mostram ataques criminosos aos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro • Reprodução/CNN
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24 de 33Câmeras de segurança mostram ataques criminosos aos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro • Reprodução/CNN
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25 de 33Câmeras de segurança mostram ataques criminosos aos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro • Reprodução/CNN
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26 de 33Câmeras de segurança mostram ataques criminosos aos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro • Reprodução/CNN
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27 de 33Palácio do Planalto após invasão de criminosos • Divulgação
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28 de 33Palácio do Planalto após invasão de criminosos • Divulgação
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29 de 33Palácio do Planalto após invasão de criminosos • Divulgação
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30 de 33Brasília contabiliza estragos nas sedes dos Três Poderes no dia seguinte a ataque • Secom / Reprodução
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31 de 33Brasília contabiliza estragos nas sedes dos Três Poderes no dia seguinte a ataque • Secom / Reprodução
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32 de 33Manifestantes bolsonaristas invadem o Congresso Nacional, na cidade de Brasília • Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
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33 de 33Prédio do STF com reforço na segurança após as invasões de militantes bolsonaristas • Wilton Junior/Estadão Conteúdo
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