Fonte dos recursos para viabilizar programa, no entanto, é incerta; ministérios da Fazenda e de Minas e Energia divergem Política, -agencia-cnn-, Auxílio-gás, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) CNN Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou neste sábado (24) que a medida provisória “Gás para Todos”, que vem sendo elaborada pelo governo federal, vai isentar os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) de pagar gás de cozinha. Em evento em Campo Verde (MT), o chefe do Executivo afirmou que a proposta vai alcançar 22 milhões de pessoas.
“Vamos fazer com que o gás chegue barato. As pessoas que estão no Cadúnico não vão precisar nem pagar. Vão ser aproximadamente 22 milhões de famílias beneficiadas e tudo isso vai ser anunciado neste mês”, disse Lula.
A fonte dos recursos do novo programa é incerta. O Ministério de Minas e Energia defende que “Gás para Todos” seja financiado pelo Fundo Social do pré-sal. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que iniciativa deve ser custeada pelo Orçamento.
O novo programa do governo federal vem sendo elaborado desde o ano passado, mas o lançamento ainda não tem data. O secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, sinalizou na última quinta-feira (22) que a MP será enviada “em breve” ao Congresso Nacional.
O “Gás para Todos” substituirá Auxílio-Gás, em vigor atualmente. O programa atual repassa, a cada dois meses, o valor integral do botijão de gás, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às famílias cadastradas.
As datas dos repasses do Auxílio-Gás seguem o calendário do Bolsa Família. O valor é liberado em conta digital ou bancária.
O governo federal lançou em Mato Grosso o programa Solo Vivo, que conta com R$ 42,8 milhões em investimentos na primeira etapa. A iniciativa tem como objetivo recuperar áreas de solo degradado, aumentar a produtividade, fortalecer a competitividade da agricultura familiar e reduzir as desigualdades na produção rural no estado.
Conta de luz grátis
O presidente Lula assinou na última quarta-feira (21) a MP que amplia a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas.
A medida estabelece desconto integral na conta de luz para consumidores que consumam até 80 kWh por mês e que atendam aos seguintes requisitos:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita;
- Pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico;
- Famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid.
