Uma condenação a 16 anos, 9 meses e 18 dias de prisão em regime fechado pelo estupro de uma aluna – filha da enteada do acusado e com 9 anos à época – não foi o suficiente para levar um professor aposentado da rede pública de ensino do Distrito Federal à prisão. O crime ocorreu em 2021 e segue impune até hoje.
Oito meses após a sentença transitar em julgado, e não ser mais possível recorrer no processo, o acusado – que não terá o nome divulgado para preservação da identidade da vítima – não foi preso.
Além disso, a defesa do condenado chegou a apresentar um laudo de doença para tentar mudar o regime de cumprimento da pena para domiciliar. O documento não havia sido analisado pela Justiça até a mais recente atualização desta reportagem.
“De que vale uma denúncia, uma sentença, se ela não é cumprida? Por isso, muitos não denunciam e falam que não adianta. É um sofrimento tudo isso. Até quando serão dados prazos e nada será feito? Por que ele não é preso, como manda a sentença, e depois é analisada a prisão domiciliar?”, indagou a mãe da vítima, em entrevista ao Metrópoles.
Trauma, ansiedade e depressão
A denúncia do caso detalha que os abusos aconteciam quando a vítima ia à chácara dos avós para passar o fim de semana desacompanhada dos pais. Quando o avô, que é padrasto da mãe da vítima, colocava a menor para dormir, abusava dela.
Ao descobrirem o que ocorria, os pais da menina procuram a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para denunciar o crime. À reportagem a mãe da menina contou que a filha desenvolveu depressão e, atualmente, faz acompanhamento com um psiquiatra.
“Minha filha faz terapia semanalmente. Ela foi encaminhada ao psiquiatra, toma medicação contra ansiedade e depressão, tem medo de dormir sozinha e do escuro, além de ter pesadelos. Hoje, ela fala que não adiantou nada a denúncia dela, pois ele [o professor] ainda está solto. Minha filha não entende porque ele foi condenado e está solto”, completou.
A vítima ainda tem picos de tristeza profunda, segundo a mãe, e quando enfrenta crises depressivas, diz que não quer mais viver. Angustiadas, mãe e filha cobram por justiça.
“Eu não consigo fazer nada, a não ser acolhê-la, abraçá-la e rezar. Espero que a justiça seja feita e que ele [o condenado] cumpra o que foi determinado. Sei que não vai apagar o que ele fez com minha filha. Os traumas são enormes, mas ele precisa pagar”, desabafou a mãe.
Beneficiado com aposentadoria
Enquanto respondia ao processo e após receber a sentença condenatória, o professor entrou com pedido aposentadoria e teve o benefício concedido, em janeiro de 2024. À época, ele também era investigado pela Corregedoria da Secretária de Educação do Distrito Federal (SEEDF).
O Portal da Transparência do Distrito Federal detalha, ainda, que o condenado recebeu proventos como professor da ativa até junho de 2024, período em que constava como “ativo” na pasta. O status do servidor no portal foi atualizado para “aposentado” semanas depois.
O docente atuava na área de alfabetização da Escola Classe Vale Verde, em Planaltina (DF), e dava aula para crianças com a mesma idade da vítima até ser contemplado com a aposentadoria.
Veja:
À época, a SEEDF informou ao Metrópoles que o professor não fazia parte do quadro de efetivos da pasta. “O caso reportado está sob apuração da Corregedoria da Secretaria de Educação, seguindo as diretrizes da Instrução Normativa nº 2, de 19/10/2021, da Controladoria-Geral do Distrito Federal”, comunicou a secretaria.
“O servidor se aposentou em 15 de janeiro de 2024, e a SEEDF esclarece que, conforme os procedimentos estabelecidos, a cassação da aposentadoria de um servidor só pode ocorrer após a conclusão dos processos administrativos e apuratórios. Essa medida é adotada apenas após a finalização criteriosa desses trâmites legais”, detalhou.
O Metrópoles entrou em contato com a secretaria novamente, nessa quinta-feira (10/4). Por meio de nota, a SEEDF detalhou que “acompanha o caso rigorosamente e aguarda a Justiça encaminhar à pasta a decisão judicial, para que proceda qualquer ato administrativo de acordo com a devida sanção que estiver postulada nos autos”.
