No primeiro discurso como presidente eleito da Câmara para o próximo biênio, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) transmitiu dois recados importantes da nova gestão.
O mais central, que tomou a maior parte do discurso, renova a linha de atuação que a Casa deve adotar por um acordo entre poderes pelas emendas parlamentares: busca de diálogo institucional, sem abrir mão das prerrogativas sobre o orçamento adquiridas ao longo dos anos, sobretudo na era de Arthur Lira (PP-AL).
Ao contrário do antecessor, que tinha um perfil combativo e de ataque, Motta trouxe para a mesa a vinculação do limite entre Poderes e a defesa da democracia. Para isso, resgatou o passado como membro do MDB e a figura de Ulysses Guimarães.
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É uma estratégia nova, que busca fugir da polarização e também do arsenal da opinião pública sobre o tema. Nesse mesmo sentido, se colocou à disposição para melhorar a transparência dos repasses, mas cobrou o mesmo critério para os demais Poderes, em um recado sobretudo ao Supremo Tribunal Federal.
Vale lembrar o contexto de tensão em Brasília, com investigações sobre desvios de emendas em curso na Corte.
Ao dizer que a “a praça é dos Três Poderes, não de Um ou Dois”, o novo presidente da Câmara trouxe à tona o pensamento médio dos parlamentares, o que deve guiar a atuação tanto em crises como a emendas como na formulação das pautas que irão ao plenário.
O segundo recado importante no discurso do novo presidente da Câmara é na seara econômica. Citações sobre a preocupação com a inflação, o equilíbrio entre o social e a estabilidade fiscal, com melhores práticas econômicas, são indicativos de que Motta pretende trabalhar na direção da agenda econômica de Fernando Haddad. É uma sinalização importante em um momento de maior fragilidade do ministro da Fazenda dentro do governo.
Os recados foram de Hugo Motta, mas também se estendem ao que deve se esperar do retorno de Davi Alcolumbre (União-AP) ao Senado. No discurso, prometeu trabalhar para proteger as garantias e prerrogativas do Congresso.
Em um intervalo de seis anos, saiu de uma vitória em 2019 para a deste ano com uma diferença de mais de 30 votos. Portanto, chega ao comando do Senado mais uma vez em condições de avançar com pautas contra o STF. E é a própria atuação da Corte na crise das emendas que deve indicar o destino.
